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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-058FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 225/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2024 09:00
Publicação: 29/08/2024 09:05
Homologação: 20/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ASS | 20/09/2024 09:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/08/2024 08:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/08/2024 08:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/08/2024 08:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/09/2024 09:52 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO ITEN DESERTO | 23/09/2024 07:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 20/09/2024 09:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2024 08:44 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/08/2024 08:45 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2024 08:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 167, PAG 231, COLUNA 1. | 29/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 183, PAG 292, COLUNA 1. | 20/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.942, PAG 86, COLUNA 2. | 29/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 29/08/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XV, Nº 3573, PAG. 96, COLUNA 1. | 29/08/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3589, PAG. 86, COLUNA 1. | 20/09/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 29/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRITINA. - ESPECIFICAÇÃO: KIT PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA FERRITINA EM SISTEMAS FOTOMÉTRICOS EM AMOSTRAS DE SORO, METODOLOGIA IMUNOTURBIDIMETRIA. KIT CONTENDO: REAGENTE Nº.1 - TAMPÃO: COM 1 FRASCO DE 40ML. REAGENTE Nº.2 - LÁTEX FERRITINA: COM 1 FRASCO DE 10,0ML. REAGENTE Nº.3 - CALIBRADOR: COM 1 FRASCO DE 1,0ML. REAGENTE Nº.4 - CONTROLE: COM 1 FRASCO DE 1,0ML. BIOCLIN. | R$44.460,00 | R$39.801,30 | VENCEDOR -10,48% do valor de referência |
| 2 | ROTOR DE REAÇÃO A25/A15 BIOSYSTEMS - ESPECIFICAÇÃO: PARA EQUIPAMENTO RANDOMICO MARCA BIOSYSTEMS MODELO A15. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES COM 120 POSIÇÕES. | R$3.833,95 | R$0,00 | |
| 3 | CALIBRADOR HBA1C - ESPECIFICAÇÃO: CALIBRADOR HEMOGLOBINA GLICADA LIOFILIZADO. REAGENTE UTILIZADO PARA MONITORAR A EXATIDÃO E PRECISÃO PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE HEMOGLOBINA A1C (HBA1C) EM METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS EM SISTEMAS FOTOMÉTRICOS. KIT CONTENDO: 5 FRASCOS COM 1ML. BIOCLIN. | R$34.358,57 | R$15.305,64 | VENCEDOR -55,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.652,52 | R$55.106,94 | -33,33% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALIBRADOR HBA1C - ESPECIFICAÇÃO: CALIBRADOR HEMOGLOBINA GLICADA LIOFILIZADO. REAGENTE UTILIZADO PARA MONITORAR A EXATIDÃO E PRECISÃO PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE HEMOGLOBINA A1C (HBA1C) EM METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS EM SISTEMAS FOTOMÉTRICOS. KIT CONTENDO: 5 FRASCOS COM 1ML. BIOCLIN. | KIT | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 38 | R$904,17 | R$34.358,57 | Lote vencido por ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$15.305,64-55,45% do valor de referência |
| 2 | FERRITINA. - ESPECIFICAÇÃO: KIT PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA FERRITINA EM SISTEMAS FOTOMÉTRICOS EM AMOSTRAS DE SORO, METODOLOGIA IMUNOTURBIDIMETRIA. KIT CONTENDO: REAGENTE Nº.1 - TAMPÃO: COM 1 FRASCO DE 40ML. REAGENTE Nº.2 - LÁTEX FERRITINA: COM 1 FRASCO DE 10,0ML. REAGENTE Nº.3 - CALIBRADOR: COM 1 FRASCO DE 1,0ML. REAGENTE Nº.4 - CONTROLE: COM 1 FRASCO DE 1,0ML. BIOCLIN. | KIT | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 30 | R$1.482,00 | R$44.460,00 | Lote vencido por ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$39.801,30-10,48% do valor de referência |
| 3 | ROTOR DE REAÇÃO A25/A15 BIOSYSTEMS - ESPECIFICAÇÃO: PARA EQUIPAMENTO RANDOMICO MARCA BIOSYSTEMS MODELO A15. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES COM 120 POSIÇÕES. | CAIXA | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 5 | R$766,79 | R$3.833,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 73 | R$3.152,96 | R$82.652,52 | R$55.106,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 49.803.998/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
10/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF