Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2024
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 613
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2024 09:00
Publicação: 29/08/2024 14:13
Homologação: 15/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2024 09:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2024 12:13 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2024 10:51 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/08/2024 14:01 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2024 13:41 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/08/2024 09:23 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA JULGAMENTO | 18/10/2024 10:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2024 11:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2024 14:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 28/08/2024 14:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/08/2024 14:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 / Nº 167 / PAG. 229 | 29/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XV / Nº 3572 | 28/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 29/08/2024 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO TIPO CARRO COM 04 RODAS, CORES VIVAS, PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIVERSOS MODELOS. DIMENSÕES 18,5X16,5 A 7,0 CM NO MÍNIMO. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE | R$39.260,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -54,66% do valor de referência |
| 2 | BRINQUEDO EM GERAL, TIPO CAMINHÃO COM BAÚ (BOIADEIRO) PLÁSTICO, TAMANHO 470X200X245 MM, 01 UND | R$25.980,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -48,04% do valor de referência |
| 3 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL BORRACHA, TIPO BONECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 25 CM, COR DE PELE, 01 UND | R$34.725,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -35,21% do valor de referência |
| 4 | AVIÃO SUPER CAÇA JATO DE PLÁSTICO, MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO ATÓXICO, NÃO USA PILHAS, NÃO EMITE SONS E LUZES, DIMENSÕES APROXIMADAS EM CM: COMPRIMENTO 21X25 DE LARGURA. | R$57.460,00 | R$0,00 | |
| 5 | BONEQUINHA EMBORRACHADA, CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS. MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO APROXIMADO EM CM, ALTURA 16 X LARGURA 09, CAIXA EMBALAGEM 22X15 IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. EMBALADA EM CAIXAS INDIVIDUAL, TAMANHO APROXIMADO EM CM: ALTURA 16 X LARGURA 09 / CAIXA EMBALAGEM 22 X 15, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. | R$59.760,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, EM BORRACHA RESISTENTE, APROXIMADAMENTE 21 CM, APROVADO PELO INMETRO. | R$9.270,00 | R$0,00 | |
| 7 | BRINQUEDO, TIPO KIT COZINHA, COM 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO POR 1 FOGÃO, 1 PANELA COM CABO, 1 FRIGIDEIRA E 2 ACESSÓRIOS SORTIDOS. TAMANHO DA PANELINHA COM CABO: 14 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA – TAMANHO DO FOGÃO: 21 CM DE COMPRIMENTO X 15 CM DE LARGURA – SEGURANÇA: CONTÉM O SELO DO INMETRO. MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE. | R$33.510,00 | R$0,00 | |
| 8 | JOGO DE DOMINÓ INFANTIL, ACOMPANHA 1 CAIXINHA PLÁSTICA COM 28 PEÇAS DE DOMINÓ PINTADAS. MEDIDA DA CIAXA: 5,5X3X17,5 CM. MEDIDA DA PEDRA: 2X4,5 CM. MATERIAL APROVADO PELO INMETRO | R$13.575,00 | R$0,00 | |
| 9 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO FLAUTA GERMÂNICA, COR MARFIM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA, PROTEÇÃO E MANUAL DE NOTAS, 01 UND. | R$34.905,00 | R$20.850,00 | VENCEDOR -40,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.445,00 | R$74.650,00 | -75,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO TIPO CARRO COM 04 RODAS, CORES VIVAS, PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIVERSOS MODELOS. DIMENSÕES 18,5X16,5 A 7,0 CM NO MÍNIMO. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE | R$39.260,00 | R$0,00 | |
| 2 | BRINQUEDO EM GERAL, TIPO CAMINHÃO COM BAÚ (BOIADEIRO) PLÁSTICO, TAMANHO 470X200X245 MM, 01 UND | R$25.980,00 | R$0,00 | |
| 3 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL BORRACHA, TIPO BONECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 25 CM, COR DE PELE, 01 UND | R$34.725,00 | R$0,00 | |
| 4 | AVIÃO SUPER CAÇA JATO DE PLÁSTICO, MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO ATÓXICO, NÃO USA PILHAS, NÃO EMITE SONS E LUZES, DIMENSÕES APROXIMADAS EM CM: COMPRIMENTO 21X25 DE LARGURA. | R$57.460,00 | R$0,00 | |
| 5 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO FLAUTA GERMÂNICA, COR MARFIM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA, PROTEÇÃO E MANUAL DE NOTAS, 01 UND. | R$34.905,00 | R$0,00 | |
| 6 | BONEQUINHA EMBORRACHADA, CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS. MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO APROXIMADO EM CM, ALTURA 16 X LARGURA 09, CAIXA EMBALAGEM 22X15 IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. EMBALADA EM CAIXAS INDIVIDUAL, TAMANHO APROXIMADO EM CM: ALTURA 16 X LARGURA 09 / CAIXA EMBALAGEM 22 X 15, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. | R$59.760,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -44,78% do valor de referência |
| 7 | JOGO DE DOMINÓ INFANTIL, ACOMPANHA 1 CAIXINHA PLÁSTICA COM 28 PEÇAS DE DOMINÓ PINTADAS. MEDIDA DA CIAXA: 5,5X3X17,5 CM. MEDIDA DA PEDRA: 2X4,5 CM. MATERIAL APROVADO PELO INMETRO | R$13.575,00 | R$0,00 | |
| 8 | BRINQUEDO, TIPO KIT COZINHA, COM 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO POR 1 FOGÃO, 1 PANELA COM CABO, 1 FRIGIDEIRA E 2 ACESSÓRIOS SORTIDOS. TAMANHO DA PANELINHA COM CABO: 14 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA – TAMANHO DO FOGÃO: 21 CM DE COMPRIMENTO X 15 CM DE LARGURA – SEGURANÇA: CONTÉM O SELO DO INMETRO. MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE. | R$33.510,00 | R$0,00 | |
| 9 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, EM BORRACHA RESISTENTE, APROXIMADAMENTE 21 CM, APROVADO PELO INMETRO. | R$9.270,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$308.445,00 | R$33.000,00 | -89,30% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVIÃO SUPER CAÇA JATO DE PLÁSTICO, MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO ATÓXICO, NÃO USA PILHAS, NÃO EMITE SONS E LUZES, DIMENSÕES APROXIMADAS EM CM: COMPRIMENTO 21X25 DE LARGURA. | R$57.460,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR -55,10% do valor de referência |
| 2 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL BORRACHA, TIPO BONECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 25 CM, COR DE PELE, 01 UND | R$34.725,00 | R$0,00 | |
| 3 | BRINQUEDO EM GERAL, TIPO CAMINHÃO COM BAÚ (BOIADEIRO) PLÁSTICO, TAMANHO 470X200X245 MM, 01 UND | R$25.980,00 | R$0,00 | |
| 4 | BRINQUEDO TIPO CARRO COM 04 RODAS, CORES VIVAS, PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIVERSOS MODELOS. DIMENSÕES 18,5X16,5 A 7,0 CM NO MÍNIMO. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE | R$39.260,00 | R$0,00 | |
| 5 | BONEQUINHA EMBORRACHADA, CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS. MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO APROXIMADO EM CM, ALTURA 16 X LARGURA 09, CAIXA EMBALAGEM 22X15 IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. EMBALADA EM CAIXAS INDIVIDUAL, TAMANHO APROXIMADO EM CM: ALTURA 16 X LARGURA 09 / CAIXA EMBALAGEM 22 X 15, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. | R$59.760,00 | R$0,00 | |
| 6 | BRINQUEDO, TIPO KIT COZINHA, COM 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO POR 1 FOGÃO, 1 PANELA COM CABO, 1 FRIGIDEIRA E 2 ACESSÓRIOS SORTIDOS. TAMANHO DA PANELINHA COM CABO: 14 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA – TAMANHO DO FOGÃO: 21 CM DE COMPRIMENTO X 15 CM DE LARGURA – SEGURANÇA: CONTÉM O SELO DO INMETRO. MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE. | R$33.510,00 | R$13.350,00 | VENCEDOR -60,16% do valor de referência |
| 7 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, EM BORRACHA RESISTENTE, APROXIMADAMENTE 21 CM, APROVADO PELO INMETRO. | R$9.270,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -38,51% do valor de referência |
| 8 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO FLAUTA GERMÂNICA, COR MARFIM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA, PROTEÇÃO E MANUAL DE NOTAS, 01 UND. | R$34.905,00 | R$0,00 | |
| 9 | JOGO DE DOMINÓ INFANTIL, ACOMPANHA 1 CAIXINHA PLÁSTICA COM 28 PEÇAS DE DOMINÓ PINTADAS. MEDIDA DA CIAXA: 5,5X3X17,5 CM. MEDIDA DA PEDRA: 2X4,5 CM. MATERIAL APROVADO PELO INMETRO | R$13.575,00 | R$8.850,00 | VENCEDOR -34,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.445,00 | R$53.700,00 | -82,59% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVIÃO SUPER CAÇA JATO DE PLÁSTICO, MATERIAL DE FABRICAÇÃO PLÁSTICO ATÓXICO, NÃO USA PILHAS, NÃO EMITE SONS E LUZES, DIMENSÕES APROXIMADAS EM CM: COMPRIMENTO 21X25 DE LARGURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$28,73 | R$57.460,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$25.800,00-55,10% do valor de referência |
| 2 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL BORRACHA, TIPO BONECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 25 CM, COR DE PELE, 01 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$23,15 | R$34.725,00 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$22.500,00-35,21% do valor de referência |
| 3 | BRINQUEDO EM GERAL, TIPO CAMINHÃO COM BAÚ (BOIADEIRO) PLÁSTICO, TAMANHO 470X200X245 MM, 01 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$17,32 | R$25.980,00 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$13.500,00-48,04% do valor de referência |
| 4 | BRINQUEDO TIPO CARRO COM 04 RODAS, CORES VIVAS, PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIVERSOS MODELOS. DIMENSÕES 18,5X16,5 A 7,0 CM NO MÍNIMO. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$19,63 | R$39.260,00 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$17.800,00-54,66% do valor de referência |
| 5 | BRINQUEDO EM GERAL, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO FLAUTA GERMÂNICA, COR MARFIM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA, PROTEÇÃO E MANUAL DE NOTAS, 01 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$23,27 | R$34.905,00 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$20.850,00-40,27% do valor de referência |
| 6 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, EM BORRACHA RESISTENTE, APROXIMADAMENTE 21 CM, APROVADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,18 | R$9.270,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$5.700,00-38,51% do valor de referência |
| 7 | BRINQUEDO, TIPO KIT COZINHA, COM 05 PEÇAS DE BRINQUEDO INFANTIL, COMPOSTO POR 1 FOGÃO, 1 PANELA COM CABO, 1 FRIGIDEIRA E 2 ACESSÓRIOS SORTIDOS. TAMANHO DA PANELINHA COM CABO: 14 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA – TAMANHO DO FOGÃO: 21 CM DE COMPRIMENTO X 15 CM DE LARGURA – SEGURANÇA: CONTÉM O SELO DO INMETRO. MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. RECOMENDADO A PARTIR DE 2 ANOS. EMBALAGEM CAIXA OU ENCARTELADO, APROVADO PELO INMETRO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: COM SACO/EMBALAGEM DE PRESENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$22,34 | R$33.510,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$13.350,00-60,16% do valor de referência |
| 8 | JOGO DE DOMINÓ INFANTIL, ACOMPANHA 1 CAIXINHA PLÁSTICA COM 28 PEÇAS DE DOMINÓ PINTADAS. MEDIDA DA CIAXA: 5,5X3X17,5 CM. MEDIDA DA PEDRA: 2X4,5 CM. MATERIAL APROVADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,05 | R$13.575,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$8.850,00-34,81% do valor de referência |
| 9 | BONEQUINHA EMBORRACHADA, CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS. MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, TAMANHO APROXIMADO EM CM, ALTURA 16 X LARGURA 09, CAIXA EMBALAGEM 22X15 IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. EMBALADA EM CAIXAS INDIVIDUAL, TAMANHO APROXIMADO EM CM: ALTURA 16 X LARGURA 09 / CAIXA EMBALAGEM 22 X 15, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 3 ANOS, EMITE SONS NÃO, NÃO FALA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$29,88 | R$59.760,00 | Lote vencido por LAGUNA ESPORT LTDA pelo valor de R$33.000,00-44,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$179,55 | R$308.445,00 | R$161.350,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
20/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
TRATA-SE AQUI, DE ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO EM MANTER OU NÃO O CONTRATO, VISTO QUE A RESCISÃO DÁ-SE EM RAZÃO DO MUNICÍPIO NECESSITAR CUMPRIR COM SEUS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA UM ATENDIMENTO EFETIVO DE SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ONDE A ENTREGA DEVERÁ SER O MAIS URGENTE POSSÍVEL, OU SEJA, RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. O ARTIGO 5º, LV DA CF, IMPÕE QUE SEJA ASSEGURADO NOS PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, ASSIM, ESTA SECRETÁRIA, INFORMOU A EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, O MOTIVO QUE LEVA A ADMINISTRAÇÃO A RESCISÃO DO CONTRATO, E ESTA NÃO SE MANIFESTOU, ONDE ENTENDEMOS QUE NADA SE OPÔS.
ASSIM, SENDO A RESCISÃO DO CONTRATO É POSSÍVEL, EIS QUE O ARTIGO ART. 137, INCISO I E ART. 138, INCISO I E § 1º, DA LEI N°14.133/2021, DÁ O DEVIDO RESPALDO LEGAL. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE CONFECÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE N° 063/2024-SEMTRAS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
LAGUNA ESPORT LTDA 52.307.066/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF