Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2024-03 PMBGA
000090 - BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 9.2024-03 PMBGA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/09/2024 09:00

Publicação: 29/08/2024 10:04

Homologação: 13/09/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2024 12:39
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17/09/2024 14:51
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 29/08/2024 10:01
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 29/08/2024 11:31
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 29/08/2024 10:02
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 17/09/2024 14:52
7 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PUBLICAÇÕES 29/08/2024 11:52
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/09/2024 14:53
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 29/08/2024 10:03
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 29/08/2024 10:03
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 29/08/2024 10:03


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 167, SEÇÃO 3, PÁGINA 224. 29/08/2024
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 29/08/2024
3 Site PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (portaldecompraspúblicas.com.br) 29/08/2024
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/) 29/08/2024


Participantes 1


CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.726.261/0001-35

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA D6/14C/D16 OU SIMILAR. R$433.332,90 R$364.000,00 VENCEDOR
-16,00% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC). R$472.332,90 R$403.000,00 VENCEDOR
-14,68% do valor de referência
3 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 8M3 A 10M3. R$173.333,29 R$141.050,00 VENCEDOR
-18,62% do valor de referência
4 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 12M3 A 16M3. R$212.333,29 R$182.000,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
5 LOCAÇÃO DE 01 PRANCHA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. R$23.333,80 R$18.200,00 VENCEDOR
-22,00% do valor de referência
TOTAIS R$1.314.666,18 R$1.108.250,00 -15,70% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA D6/14C/D16 OU SIMILAR. TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300 R$333,33 R$433.332,90

Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$364.000,00

-16,00% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC). TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300 R$363,33 R$472.332,90

Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$403.000,00

-14,68% do valor de referência
3 LOCAÇÃO DE 01 PRANCHA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. QUILÔMETRO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400 R$16,67 R$23.333,80

Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$18.200,00

-22,00% do valor de referência
4 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 12M3 A 16M3. DIA 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130 R$1.633,33 R$212.333,29

Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$182.000,00

-14,29% do valor de referência
5 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CAPACIDADE DE 8M3 A 10M3. DIA 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130 R$1.333,33 R$173.333,29

Lote vencido por CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP pelo valor de R$141.050,00

-18,62% do valor de referência
TOTAIS 4.260 R$3.680,00 R$1.314.666,18 R$1.108.250,00


Contratos 1


Contrato nº 2024056

R$1.108.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP 13.726.261/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2024

FIM
16/09/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação