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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2024
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1406001/2024/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2024 09:00
Publicação: 29/08/2024 11:31
Homologação: 27/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/10/2024 17:56 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2024 09:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/08/2024 11:18 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/08/2024 11:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/08/2024 11:24 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 15/10/2024 17:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇOS | 29/08/2024 11:31 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 17:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2024 11:26 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO | 29/08/2024 11:29 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2024 11:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SESÃO 3 PAGINA Nº 288 | 30/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL - IOEPA, Nº 35.942, PAGINA Nº 79 | 29/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO MUNICIPIO: https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ | 29/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - DOL, ECONOMIA B12 | 29/08/2024 |
| 5 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 29/08/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1724940221736x696684486028951600 | 29/08/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR123A | R$9.277,50 | R$0,00 | |
| 2 | PILHA C2 1,5V 1LP R145- EMBALAGEM COM 02 UNIDADES | R$5.184,96 | R$5.174,40 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 3 | RECARREGADORES DE PILHAS ALCALINAS 2 A E 3A | R$6.916,18 | R$2.494,90 | VENCEDOR -63,93% do valor de referência |
| 4 | PILHAS ALCALINAS C+ - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$9.045,52 | R$0,00 | |
| 5 | PILHAS ALCALINAS 2A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$8.419,91 | R$0,00 | |
| 6 | PILHAS ALCALINAS 3A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$12.460,00 | R$0,00 | |
| 7 | BATERIA ALCALINA 9V | R$711,36 | R$0,00 | |
| 8 | BATERIA/PILHA 23A 12 VOLTS | R$3.608,40 | R$0,00 | |
| 9 | PILHA D 1,5V R20. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$10.905,60 | R$0,00 | |
| 10 | PILHAS ALCALINAS 2A , EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$55.963,20 | R$0,00 | |
| 11 | PILHAS ALCALINAS 3A, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$68.342,90 | R$0,00 | |
| 12 | PILHA AAA- 1,5V-10,5X44,5MM | R$3.398,20 | R$0,00 | |
| 13 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR 2032 | R$1.474,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$195.708,33 | R$7.669,30 | -96,08% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR123A | R$9.277,50 | R$0,00 | |
| 2 | PILHA C2 1,5V 1LP R145- EMBALAGEM COM 02 UNIDADES | R$5.184,96 | R$0,00 | |
| 3 | RECARREGADORES DE PILHAS ALCALINAS 2 A E 3A | R$6.916,18 | R$0,00 | |
| 4 | PILHAS ALCALINAS C+ - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$9.045,52 | R$0,00 | |
| 5 | PILHAS ALCALINAS 2A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$8.419,91 | R$6.532,48 | VENCEDOR -22,42% do valor de referência |
| 6 | PILHAS ALCALINAS 3A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$12.460,00 | R$3.140,00 | VENCEDOR -74,80% do valor de referência |
| 7 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR 2032 | R$1.474,60 | R$0,00 | |
| 8 | BATERIA ALCALINA 9V | R$711,36 | R$423,36 | VENCEDOR -40,49% do valor de referência |
| 9 | PILHA AAA- 1,5V-10,5X44,5MM | R$3.398,20 | R$1.781,00 | VENCEDOR -47,59% do valor de referência |
| 10 | PILHAS ALCALINAS 3A, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$68.342,90 | R$0,00 | |
| 11 | PILHAS ALCALINAS 2A , EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$55.963,20 | R$0,00 | |
| 12 | PILHA D 1,5V R20. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$10.905,60 | R$7.449,60 | VENCEDOR -31,69% do valor de referência |
| 13 | BATERIA/PILHA 23A 12 VOLTS | R$3.608,40 | R$991,38 | VENCEDOR -72,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.708,33 | R$20.317,82 | -89,62% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PILHAS ALCALINAS 3A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$12.460,00 | R$0,00 | |
| 2 | PILHAS ALCALINAS 2A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$8.419,91 | R$0,00 | |
| 3 | PILHAS ALCALINAS C+ - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$9.045,52 | R$7.600,00 | VENCEDOR -15,98% do valor de referência |
| 4 | RECARREGADORES DE PILHAS ALCALINAS 2 A E 3A | R$6.916,18 | R$0,00 | |
| 5 | PILHA C2 1,5V 1LP R145- EMBALAGEM COM 02 UNIDADES | R$5.184,96 | R$0,00 | |
| 6 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR123A | R$9.277,50 | R$3.750,00 | VENCEDOR -59,58% do valor de referência |
| 7 | BATERIA ALCALINA 9V | R$711,36 | R$0,00 | |
| 8 | PILHAS ALCALINAS 3A, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$68.342,90 | R$45.346,00 | VENCEDOR -33,65% do valor de referência |
| 9 | PILHAS ALCALINAS 2A , EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$55.963,20 | R$47.160,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 10 | PILHA D 1,5V R20. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | R$10.905,60 | R$0,00 | |
| 11 | BATERIA/PILHA 23A 12 VOLTS | R$3.608,40 | R$0,00 | |
| 12 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR 2032 | R$1.474,60 | R$808,00 | VENCEDOR -45,21% do valor de referência |
| 13 | PILHA AAA- 1,5V-10,5X44,5MM | R$3.398,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$195.708,33 | R$104.664,00 | -46,52% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PILHAS ALCALINAS 3A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$49,84 | R$12.460,00 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$3.140,00-74,80% do valor de referência |
| 2 | PILHAS ALCALINAS 2A - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 173 | R$48,67 | R$8.419,91 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$6.532,48-22,42% do valor de referência |
| 3 | PILHAS ALCALINAS C+ - RECARREGÁVEL. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 152 | R$59,51 | R$9.045,52 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$7.600,00-15,98% do valor de referência |
| 4 | RECARREGADORES DE PILHAS ALCALINAS 2 A E 3A | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 61 | R$113,38 | R$6.916,18 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA pelo valor de R$2.494,90-63,93% do valor de referência |
| 5 | PILHA C2 1,5V 1LP R145- EMBALAGEM COM 02 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 352 | R$14,73 | R$5.184,96 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA pelo valor de R$5.174,40-0,20% do valor de referência |
| 6 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR123A | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$61,85 | R$9.277,50 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$3.750,00-59,58% do valor de referência |
| 7 | BATERIA DE LÍTHIUM 3V CR 2032 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 404 | R$3,65 | R$1.474,60 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$808,00-45,21% do valor de referência |
| 8 | BATERIA/PILHA 23A 12 VOLTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 186 | R$19,40 | R$3.608,40 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$991,38-72,53% do valor de referência |
| 9 | PILHA D 1,5V R20. EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$90,88 | R$10.905,60 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$7.449,60-31,69% do valor de referência |
| 10 | PILHAS ALCALINAS 2A , EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.240 | R$10,68 | R$55.963,20 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$47.160,00-15,73% do valor de referência |
| 11 | PILHAS ALCALINAS 3A, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.478 | R$10,55 | R$68.342,90 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$45.346,00-33,65% do valor de referência |
| 12 | PILHA AAA- 1,5V-10,5X44,5MM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$26,14 | R$3.398,20 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$1.781,00-47,59% do valor de referência |
| 13 | BATERIA ALCALINA 9V | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$14,82 | R$711,36 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$423,36-40,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.744 | R$524,10 | R$195.708,33 | R$132.651,12 | |||