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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2024 10:00
Publicação: 29/08/2024 12:45
Homologação: 04/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2024 14:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/11/2024 14:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/11/2024 14:06 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/08/2024 12:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/11/2024 14:07 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2024 14:09 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 05/11/2024 14:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2024 14:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2024 12:36 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2024 12:33 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2024 14:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 162, PG 210 | 22/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.932, PG 104 | 22/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 22/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÕNIA | 22/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 22/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 3 TRÊS MARCOS SAÍDA: RETIRO DA FAZENDA BANNACH, FAZENDA BANNACH, FAZENDA CACHOEIRINHA, FAZENDA 05 IRMÃS, VICINAL 03 MARCOS, RODOLFO, GERALDINHO, FAZENDA BRINCO DA PRINCESA, FAZENDA MOACIR, FAZENDA DEUS ME DEU, FAZENDA PONTAL, DIASSIS, FAZENDA PITANGA, RODOLFO. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 30 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 160 KM/DIA; TOTAL DE KM – 32.000,00 KM. | R$335.360,00 | R$332.480,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 2 | LINHA PINTOLÂNDIA SAÍDA: FAZ ROBINHO, JOAO PLACIDO, PINTOLÂNDIA, PROFESSORA MARIA, FAZ PEDRO HENRIQUE, JOÃO INÁCIO, EUNICE, FAZENDA BOA VISTA, FAZENDA MUSA, ANISIO, DOIS IRMÃOS,FAZ SONIA EDIVALDO, FAZ VAI QUEM QUER, AROLDO, DINEY, CURRAL PRETO, BAR 03. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. | R$262.600,00 | R$262.340,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | LINHA COLÔNIA PARAISO/NOVA SAÍDA: RESIDÊNCIA DO SR. AGUINALDO, FAZENDA DO KELÉ, EDSON, MARCINHO, ADILSON, LUCIMAR, SR. DIVINO, FAZENDA DO VALDU, PRETO, DEUSENIR, NEDO DOS PORCOS, GERALDO PRETO, MUCURA, MÃE DO DINEY, ROBERTO, LUIZ, DIVINO BANANA, PEDRO FELIPE. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. | R$254.800,00 | R$254.540,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 4 | LINHA GLEBA 15 SAÍDA: FAZENDA BANDEIRANTE, RESIDÊNCIA: NENÊ, NÉLIO, DJUNIOR, ALMIR PINTO, DÁBIO, NAIM, FAZENDA DO WESLEY, JOSÉ COSTA, FAZ ITAJAI, LAZARO MOREIRA, FAZENDA DO TAVICO, FAZENDA POLIANA, VICINAL 14, RAIMUNDO, MARIANINHO, EDSON CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45/ OU 2 VEICULOS DE 20 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 165,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 33.000KM. | R$323.400,00 | R$321.420,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 5 | LINHA MABEL SAÍDA: Z,E BORGIM, FAZENDA CRISTIANE, PEDRO GUEDES, LEONARDO, FAZENDA DO SR. LULU, JOÃO ALONCIO (RETIRO), FAZENDA BANDEIRANTE, A CASA DA MÃE DO NENZIM, VOLTA E SEGUE FAZENDA GOIÂNIA, , TOM CARVALHO, FAZENDA PRECIOSA, FAZENDA BOA SORTE, FAZENDA DO WESLEY . CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 170 KM/DIA; TOTAL DE KM – 34.000KM. | R$333.200,00 | R$331.160,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.509.360,00 | R$1.501.940,00 | -0,49% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 3 TRÊS MARCOS SAÍDA: RETIRO DA FAZENDA BANNACH, FAZENDA BANNACH, FAZENDA CACHOEIRINHA, FAZENDA 05 IRMÃS, VICINAL 03 MARCOS, RODOLFO, GERALDINHO, FAZENDA BRINCO DA PRINCESA, FAZENDA MOACIR, FAZENDA DEUS ME DEU, FAZENDA PONTAL, DIASSIS, FAZENDA PITANGA, RODOLFO. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 30 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 160 KM/DIA; TOTAL DE KM – 32.000,00 KM. | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 32.000 | R$10,48 | R$335.360,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$332.480,00-0,86% do valor de referência |
| 2 | LINHA PINTOLÂNDIA SAÍDA: FAZ ROBINHO, JOAO PLACIDO, PINTOLÂNDIA, PROFESSORA MARIA, FAZ PEDRO HENRIQUE, JOÃO INÁCIO, EUNICE, FAZENDA BOA VISTA, FAZENDA MUSA, ANISIO, DOIS IRMÃOS,FAZ SONIA EDIVALDO, FAZ VAI QUEM QUER, AROLDO, DINEY, CURRAL PRETO, BAR 03. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 26.000 | R$10,10 | R$262.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$262.340,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | LINHA MABEL SAÍDA: Z,E BORGIM, FAZENDA CRISTIANE, PEDRO GUEDES, LEONARDO, FAZENDA DO SR. LULU, JOÃO ALONCIO (RETIRO), FAZENDA BANDEIRANTE, A CASA DA MÃE DO NENZIM, VOLTA E SEGUE FAZENDA GOIÂNIA, , TOM CARVALHO, FAZENDA PRECIOSA, FAZENDA BOA SORTE, FAZENDA DO WESLEY . CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 170 KM/DIA; TOTAL DE KM – 34.000KM. | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 34.000 | R$9,80 | R$333.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$331.160,00-0,61% do valor de referência |
| 4 | LINHA GLEBA 15 SAÍDA: FAZENDA BANDEIRANTE, RESIDÊNCIA: NENÊ, NÉLIO, DJUNIOR, ALMIR PINTO, DÁBIO, NAIM, FAZENDA DO WESLEY, JOSÉ COSTA, FAZ ITAJAI, LAZARO MOREIRA, FAZENDA DO TAVICO, FAZENDA POLIANA, VICINAL 14, RAIMUNDO, MARIANINHO, EDSON CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45/ OU 2 VEICULOS DE 20 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 165,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 33.000KM. | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 33.000 | R$9,80 | R$323.400,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$321.420,00-0,61% do valor de referência |
| 5 | LINHA COLÔNIA PARAISO/NOVA SAÍDA: RESIDÊNCIA DO SR. AGUINALDO, FAZENDA DO KELÉ, EDSON, MARCINHO, ADILSON, LUCIMAR, SR. DIVINO, FAZENDA DO VALDU, PRETO, DEUSENIR, NEDO DOS PORCOS, GERALDO PRETO, MUCURA, MÃE DO DINEY, ROBERTO, LUIZ, DIVINO BANANA, PEDRO FELIPE. CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH. PERÍODO VESPERTINO- IDA E VOLTA; VEÍCULO A PARTIR DE 45 LUGARES; PERCORRENDO NO MÁXIMO 130,00 KM/DIA; TOTAL DE KM – 26.000KM. | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 26.000 | R$9,80 | R$254.800,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$254.540,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 151.000 | R$49,98 | R$1.509.360,00 | R$1.501.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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