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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2024
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 079/2024FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2024 10:00
Publicação: 30/08/2024 12:05
Homologação: 02/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2024 10:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/08/2024 16:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/08/2024 16:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/08/2024 12:05 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/10/2024 10:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2024 11:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2024 16:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/08/2024 16:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/08/2024 12:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP. | 29/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024, PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO Nº 3574, PÁGINA 90 , CÓDIGO IDENTIFICADOR 1FBC7CAC. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale). | 30/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024. | 29/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 (https://trairao.pa.gov.br/). | 30/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS SANTARÉM/ TRAIRÃO | R$51.520,05 | R$51.450,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS ITAITUBA/ TRAIRÃO | R$41.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$92.770,05 | R$51.450,00 | -44,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS SANTARÉM/ TRAIRÃO | R$51.520,05 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS ITAITUBA/ TRAIRÃO | R$41.250,00 | R$41.000,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.770,05 | R$41.000,00 | -55,80% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS SANTARÉM/ TRAIRÃO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 15 | R$3.434,67 | R$51.520,05 | Lote vencido por J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS pelo valor de R$51.450,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS ITAITUBA/ TRAIRÃO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 25 | R$1.650,00 | R$41.250,00 | Lote vencido por R DE L DOS ANJOS pelo valor de R$41.000,00-0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$5.084,67 | R$92.770,05 | R$92.450,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE L DOS ANJOS 18.900.850/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS 20.128.556/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS 20.128.556/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF