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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2024
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20240848
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2024 08:30
Publicação: 30/08/2024 08:30
Homologação: 08/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2025 09:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2024 11:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 30/08/2024 08:22 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/08/2024 08:15 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/08/2024 08:23 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 19/11/2024 11:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 19/11/2024 11:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2024 08:23 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/08/2024 08:24 |
| 10 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 19/11/2024 13:54 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2024 08:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°168 PAG 288 | 30/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°35.944 PAG 120 | 30/08/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA CADERNO DA ECONOMIA B14 | 30/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 30/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. EFETUAR TÉCNICAS QUE CONSISTEM NA APLICAÇÃO DE GEL, PÓ QUÍMICO OU PULVERIZAÇÃO, E DEVEM SER EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. ANTES DE REALIZAR QUALQUER APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO IMÓVEL, DEVE-SE RETIRAR TODOS OS COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS. ROUPAS, ALIMENTOS, OBJETOS PESSOAIS E DE TRABALHO DEVEM FICAR LONGE DO ALCANCE DE PRODUTOS QUÍMICOS. | R$44.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | DEDETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. ELIMINAR E PREVENIR PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFESTAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVO À SAÚDE D/ OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS. | R$41.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTROLE DE POMBOS ESPECIFICAÇÃO : MEDIDA DE REMOÇÃO E PREVENÇÃO, EVITANDO QUE AS AVES COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA DO AMBIENTE. SERVIÇO DE CONTROLE DE POMBOS URBANOS, EXPULSÃO DOS ANIMAIS E PRÁTICAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CRIAÇÃO DE AMBIENTES PROPÍCIOS À PROLIFERAÇÃO, MEDIDAS FUNDAMENTAIS PARA EVITAR QUAISQUER TIPOS DE CONTAMINAÇÃO E O SURGIMENTO DE OUTRAS PRAGAS. | R$41.000,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR -47,56% do valor de referência |
| 4 | CONTROLE DE MORCEGOS ESPECIFICAÇÃO : O SERVIÇO EFETUADO NO FINAL DA TARDE OU À NOITE, OU MELHOR HORA PARA A INSTALAÇÃO DE MÉTODOS QUE VÃO AFASTAR OU REMANEJAR OS ANIMAIS. PULVERIZAÇÃO COM COMPONENTES PARA HIGIENIZAR E DESINFETAR O AMBIENTE, ELIMINANDO AS SECREÇÕES E EXCREMENTOS DOS MORCEGOS QUE SÃO ALTAMENTE PERIGOSOS. INSTALAR SISTEMAS E BARREIRAS CONTRA A VOLTA E FIXAÇÃO DOS MORCEGOS, DE MODO A REPELIR OS ANIMAIS E/OU REALIZAR O MANEJO DE MORCEGOS COM SUCESSO. REALIZAR SERVIÇO CORRETIVO COM INSETICIDAS DE CONTATO PARA CONTROLE DE INSETOS E DEMAIS ECTOPARASITAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL POR CONTA DOS MORCEGOS. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | LIMPEZA DE FORRO ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASPIRAR TODAS AS PARTES DO FORRO, RETIRAR TODAS AS TEIAS DE ARANHA, DEJETOS DE POMBOS, PARDAIS, MORCEGOS, RATOS, ETC, FAZER A VEDAÇÃO DO FORRO E APLICAR PRODUTO BACTERICIDA PARA ELIMINAR AS BACTÉRIAS DOS BICHOS ENCONTRADOS NO FORRO. INCLUSO NOS SERVIÇOS O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BACTERICIDAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. TIPO DE FORRO: LAJE DE CONCRETO, GESSO, PVC E MADEIRA. GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | R$39.300,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR -44,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.300,00 | R$43.300,00 | -79,89% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. EFETUAR TÉCNICAS QUE CONSISTEM NA APLICAÇÃO DE GEL, PÓ QUÍMICO OU PULVERIZAÇÃO, E DEVEM SER EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. ANTES DE REALIZAR QUALQUER APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO IMÓVEL, DEVE-SE RETIRAR TODOS OS COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS. ROUPAS, ALIMENTOS, OBJETOS PESSOAIS E DE TRABALHO DEVEM FICAR LONGE DO ALCANCE DE PRODUTOS QUÍMICOS. | R$44.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | DEDETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. ELIMINAR E PREVENIR PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFESTAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVO À SAÚDE D/ OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS. | R$41.000,00 | R$20.500,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 3 | CONTROLE DE POMBOS ESPECIFICAÇÃO : MEDIDA DE REMOÇÃO E PREVENÇÃO, EVITANDO QUE AS AVES COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA DO AMBIENTE. SERVIÇO DE CONTROLE DE POMBOS URBANOS, EXPULSÃO DOS ANIMAIS E PRÁTICAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CRIAÇÃO DE AMBIENTES PROPÍCIOS À PROLIFERAÇÃO, MEDIDAS FUNDAMENTAIS PARA EVITAR QUAISQUER TIPOS DE CONTAMINAÇÃO E O SURGIMENTO DE OUTRAS PRAGAS. | R$41.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTROLE DE MORCEGOS ESPECIFICAÇÃO : O SERVIÇO EFETUADO NO FINAL DA TARDE OU À NOITE, OU MELHOR HORA PARA A INSTALAÇÃO DE MÉTODOS QUE VÃO AFASTAR OU REMANEJAR OS ANIMAIS. PULVERIZAÇÃO COM COMPONENTES PARA HIGIENIZAR E DESINFETAR O AMBIENTE, ELIMINANDO AS SECREÇÕES E EXCREMENTOS DOS MORCEGOS QUE SÃO ALTAMENTE PERIGOSOS. INSTALAR SISTEMAS E BARREIRAS CONTRA A VOLTA E FIXAÇÃO DOS MORCEGOS, DE MODO A REPELIR OS ANIMAIS E/OU REALIZAR O MANEJO DE MORCEGOS COM SUCESSO. REALIZAR SERVIÇO CORRETIVO COM INSETICIDAS DE CONTATO PARA CONTROLE DE INSETOS E DEMAIS ECTOPARASITAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL POR CONTA DOS MORCEGOS. | R$50.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA DE FORRO ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASPIRAR TODAS AS PARTES DO FORRO, RETIRAR TODAS AS TEIAS DE ARANHA, DEJETOS DE POMBOS, PARDAIS, MORCEGOS, RATOS, ETC, FAZER A VEDAÇÃO DO FORRO E APLICAR PRODUTO BACTERICIDA PARA ELIMINAR AS BACTÉRIAS DOS BICHOS ENCONTRADOS NO FORRO. INCLUSO NOS SERVIÇOS O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BACTERICIDAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. TIPO DE FORRO: LAJE DE CONCRETO, GESSO, PVC E MADEIRA. GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | R$39.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$215.300,00 | R$67.500,00 | -68,65% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE DE MORCEGOS ESPECIFICAÇÃO : O SERVIÇO EFETUADO NO FINAL DA TARDE OU À NOITE, OU MELHOR HORA PARA A INSTALAÇÃO DE MÉTODOS QUE VÃO AFASTAR OU REMANEJAR OS ANIMAIS. PULVERIZAÇÃO COM COMPONENTES PARA HIGIENIZAR E DESINFETAR O AMBIENTE, ELIMINANDO AS SECREÇÕES E EXCREMENTOS DOS MORCEGOS QUE SÃO ALTAMENTE PERIGOSOS. INSTALAR SISTEMAS E BARREIRAS CONTRA A VOLTA E FIXAÇÃO DOS MORCEGOS, DE MODO A REPELIR OS ANIMAIS E/OU REALIZAR O MANEJO DE MORCEGOS COM SUCESSO. REALIZAR SERVIÇO CORRETIVO COM INSETICIDAS DE CONTATO PARA CONTROLE DE INSETOS E DEMAIS ECTOPARASITAS QUE SE ENCONTRAM NO LOCAL POR CONTA DOS MORCEGOS. | METRO QUADRADO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000 | R$5,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$25.000,00-50,00% do valor de referência |
| 2 | CONTROLE DE POMBOS ESPECIFICAÇÃO : MEDIDA DE REMOÇÃO E PREVENÇÃO, EVITANDO QUE AS AVES COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA DO AMBIENTE. SERVIÇO DE CONTROLE DE POMBOS URBANOS, EXPULSÃO DOS ANIMAIS E PRÁTICAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CRIAÇÃO DE AMBIENTES PROPÍCIOS À PROLIFERAÇÃO, MEDIDAS FUNDAMENTAIS PARA EVITAR QUAISQUER TIPOS DE CONTAMINAÇÃO E O SURGIMENTO DE OUTRAS PRAGAS. | METRO QUADRADO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000 | R$4,10 | R$41.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA pelo valor de R$21.500,00-47,56% do valor de referência |
| 3 | DEDETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. ELIMINAR E PREVENIR PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFESTAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVO À SAÚDE D/ OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS. | METRO QUADRADO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000 | R$4,10 | R$41.000,00 | Lote vencido por SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$20.500,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | DESINSETIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. EFETUAR TÉCNICAS QUE CONSISTEM NA APLICAÇÃO DE GEL, PÓ QUÍMICO OU PULVERIZAÇÃO, E DEVEM SER EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS. ANTES DE REALIZAR QUALQUER APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO IMÓVEL, DEVE-SE RETIRAR TODOS OS COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS. ROUPAS, ALIMENTOS, OBJETOS PESSOAIS E DE TRABALHO DEVEM FICAR LONGE DO ALCANCE DE PRODUTOS QUÍMICOS. | METRO QUADRADO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000 | R$4,40 | R$44.000,00 | Lote vencido por SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$22.000,00-50,00% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA DE FORRO ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASPIRAR TODAS AS PARTES DO FORRO, RETIRAR TODAS AS TEIAS DE ARANHA, DEJETOS DE POMBOS, PARDAIS, MORCEGOS, RATOS, ETC, FAZER A VEDAÇÃO DO FORRO E APLICAR PRODUTO BACTERICIDA PARA ELIMINAR AS BACTÉRIAS DOS BICHOS ENCONTRADOS NO FORRO. INCLUSO NOS SERVIÇOS O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BACTERICIDAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. TIPO DE FORRO: LAJE DE CONCRETO, GESSO, PVC E MADEIRA. GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. | METRO QUADRADO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000 | R$3,93 | R$39.300,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA pelo valor de R$21.800,00-44,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$21,53 | R$215.300,00 | R$110.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA 12.052.377/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2024
FIM
11/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA 33.614.013/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2024
FIM
11/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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