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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°005/2024
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: N°015/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2024 15:00
Publicação: 30/08/2024 15:26
Homologação: 16/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2024 14:39 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DAS PROPOSTAS | 20/09/2024 14:42 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/09/2024 15:42 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2024 14:38 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/08/2024 15:20 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/08/2024 15:21 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/08/2024 15:21 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 20/09/2024 14:39 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA PARCIAL | 20/09/2024 14:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2024 14:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2024 15:22 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2024 15:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2024 15:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA GERAL 04 | 30/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, N°168, PAG. 288 | 30/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.944, PAG. 125 | 30/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISÍCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 30/08/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ | 30/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$252.400,00 | R$252.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.191.600,00 | R$1.191.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | R$143.660,00 | R$143.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.587.660,00 | R$1.587.660,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,31 | R$252.400,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$252.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.000 | R$6,53 | R$143.660,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$143.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180.000 | R$6,62 | R$1.191.600,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$1.191.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 242.000 | R$19,46 | R$1.587.660,00 | R$1.587.660,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF