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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-024-PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 195/2024-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2024 09:00
Publicação: 30/08/2024 10:31
Homologação: 24/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/09/2024 09:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/08/2024 10:29 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/08/2024 10:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/08/2024 10:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2024 12:35 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 17/09/2024 09:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2024 10:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2024 10:29 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2024 10:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2024 10:30 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=288&data=30/08/2024 | 30/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 28/08/2024 | 28/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3572 | 28/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3593 | 26/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3592 | 25/09/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 28/08/2024 | 28/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 29/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G | R$3.846,00 | R$1.750,00 | VENCEDOR -54,50% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO GG,NA COR. | R$1.999,80 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M , NA COR. | R$3.454,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P-NA COR. | R$2.764,30 | R$0,00 | |
| 5 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G, NA COR. | R$2.182,50 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M,NA COR. | R$2.337,75 | R$1.143,75 | VENCEDOR -51,07% do valor de referência |
| 7 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P, NA COR. | R$3.340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.924,35 | R$2.893,75 | -85,48% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G | R$3.846,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO GG,NA COR. | R$1.999,80 | R$1.000,20 | VENCEDOR -49,98% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M , NA COR. | R$3.454,00 | R$1.727,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P-NA COR. | R$2.764,30 | R$1.382,70 | VENCEDOR -49,98% do valor de referência |
| 5 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G, NA COR. | R$2.182,50 | R$1.091,25 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 6 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M,NA COR. | R$2.337,75 | R$0,00 | |
| 7 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P, NA COR. | R$3.340,00 | R$1.670,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.924,35 | R$6.871,15 | -65,51% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 100 | R$38,46 | R$3.846,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$1.750,00-54,50% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO GG,NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 60 | R$33,33 | R$1.999,80 | Lote vencido por T P DA FONSECA pelo valor de R$1.000,20-49,98% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M , NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 110 | R$31,40 | R$3.454,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA pelo valor de R$1.727,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISETA ADULTO, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P-NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 110 | R$25,13 | R$2.764,30 | Lote vencido por T P DA FONSECA pelo valor de R$1.382,70-49,98% do valor de referência |
| 5 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO G, NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 75 | R$29,10 | R$2.182,50 | Lote vencido por T P DA FONSECA pelo valor de R$1.091,25-50,00% do valor de referência |
| 6 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO M,NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 75 | R$31,17 | R$2.337,75 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$1.143,75-51,07% do valor de referência |
| 7 | CAMISETA INFANTIL, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, 100% ALGODÃO, TAMANHO P, NA COR. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 125 | R$26,72 | R$3.340,00 | Lote vencido por T P DA FONSECA pelo valor de R$1.670,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 655 | R$215,31 | R$19.924,35 | R$9.764,90 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
T P DA FONSECA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2024
FIM
25/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
T P DA FONSECA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2024
FIM
25/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2024
FIM
25/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2024
FIM
25/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF