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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 09:00
Publicação: 22/07/2015 12:08
Homologação: 08/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/07/2015 12:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 12:17 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2015 12:15 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2015 12:17 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 12:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015017_-_PP_009-2015_-_ASSINADO_220715_121450.PDF | 07/07/2015 11:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PARTE 01 | 07/07/2015 12:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PARTE 02 | 07/07/2015 12:16 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASICO | 07/07/2015 12:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 47, pag 235 | 11/03/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 11/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 03 | R$16.634,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL DE ESPORTIVO LOTE 01 | R$12.386,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 04 | R$8.105,28 | R$5.751,50 | VENCEDOR -29,04% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 02 | R$16.734,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.859,85 | R$5.751,50 | -89,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 03 | R$16.634,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 02 | R$16.734,25 | R$17.133,80 | VENCEDOR 2,39% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 04 | R$8.105,28 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE ESPORTIVO LOTE 01 | R$12.386,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.859,85 | R$17.133,80 | -68,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE ESPORTIVO LOTE 01 | R$12.386,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 03 | R$16.634,25 | R$7.954,20 | VENCEDOR -52,18% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 04 | R$8.105,28 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 02 | R$16.734,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.859,85 | R$7.954,20 | -85,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 04 | R$8.105,28 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 03 | R$16.634,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL ESPORTIVO LOTE 02 | R$16.734,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE ESPORTIVO LOTE 01 | R$12.386,07 | R$13.750,80 | VENCEDOR 11,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.859,85 | R$13.750,80 | -74,47% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL DE ESPORTIVO LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 07,14, 17, 21, 27, 28 E 29. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$12.386,07 | R$12.386,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.386,07 | R$12.386,07 | |||
Lote 2: MATERIAL ESPORTIVO LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 03, 06, 09, 12, 13, 19 E 23 | UNIDADE | - | 1 | R$16.734,25 | R$16.734,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.734,25 | R$16.734,25 | |||
Lote 3: MATERIAL ESPORTIVO LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 02, 04, 11, 15, 18, 22, 24 E 26. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$16.634,25 | R$16.634,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.634,25 | R$16.634,25 | |||
Lote 4: MATERIAL ESPORTIVO LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 01, 05, 08, 10, 16, 20 E 25. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$8.105,28 | R$8.105,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.105,28 | R$8.105,28 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016