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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024.002.REP - SEDEC/PMA
008424 - SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.486/2023 - SEDEC/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/09/2024 10:00
Publicação: 27/09/2024 13:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/09/2024 10:58 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2024 13:27 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/09/2024 10:58 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2024 10:59 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2024 10:59 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2024 10:59 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 16/09/2024 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | TANQUE DE BRANQUEAMENTO CONFECCIONADO EM AÇO INOX N° 304, COM CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO DE 1 LATA DE 18 L, VOLTAGEM 127/220V, A FUNCIONAR NA TEMPERATURA DE 80ºC, AS MEDIDAS DO TANQUE: LARGURA 50 CM E ALTURA 80 CM | UNIDADE | 4490521800 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS | 750 | R$2.550,00 | R$1.912.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 750 | R$2.550,00 | R$1.912.500,00 | R$0,00 |