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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP102/2015
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 102/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2015 08:30
Publicação: 07/07/2015 12:26
Homologação: 07/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2020 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2020 12:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2020 12:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2020 12:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/07/2015 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2020 12:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2020 12:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2020 12:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 229-2015_-_PARECER_PP102-2015_ASS_070815_115646.PDF | 07/07/2015 12:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2020 12:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2020 12:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2020 12:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 02/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE V | R$79.678,59 | R$30.494,20 | VENCEDOR -61,73% do valor de referência |
| 2 | LOTE IV | R$14.578,52 | R$30.494,20 | VENCEDOR 109,17% do valor de referência |
| 3 | LOTE I | R$93.996,10 | R$30.494,20 | VENCEDOR -67,56% do valor de referência |
| 4 | LOTE II | R$168.506,06 | R$30.494,20 | VENCEDOR -81,90% do valor de referência |
| 5 | LOTE III | R$89.365,36 | R$30.494,20 | VENCEDOR -65,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$446.124,63 | R$152.471,00 | -65,82% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$93.996,10 | R$93.996,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.996,10 | R$93.996,10 | |||
Lote 2: LOTE V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$79.678,59 | R$79.678,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.678,59 | R$79.678,59 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$168.506,06 | R$168.506,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$168.506,06 | R$168.506,06 | |||
Lote 4: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$89.365,36 | R$89.365,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.365,36 | R$89.365,36 | |||
Lote 5: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | LOTE | - | 1 | R$14.578,52 | R$14.578,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.578,52 | R$14.578,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S DA LUZ COMERCIO - EPP 19.317.649/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos