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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-025-SESAU/PMM - Número da Contratação 90025
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/017.21.08-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritas no comprasnet e as especificaÇÕes constantes do termo de referÊncia, prevalecerÃo as Últimas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2024 09:00
Publicação: 20/09/2024 08:40
Homologação: 21/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2024 15:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/09/2024 09:15 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/09/2024 09:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/09/2024 09:16 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 04/11/2024 15:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2024 15:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2024 09:16 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS (SIGILOSO) | PESQUISA DE PREÇOS | 06/09/2024 09:19 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO SIGILOSO | 06/09/2024 09:18 |
| 10 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO | 04/11/2024 15:13 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2024 09:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, nº 175, pág. 225 | 10/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 211, seção 3, pág. 466 - homologação | 31/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XV, Nº 3579, pág 30. Aviso de licitação. | 06/09/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ano XV, nº 3618, pág. 36 - homologação | 31/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-924?entidade=marituba&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 06/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL PLATAFORMA 200KG – BALANÇA DIGITAL COM TELA LCD; PLATAFORMA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 200KG; DIMENSÕES 80X60; ESTRUTURA EM AÇO INOX. | R$6.066,66 | R$1.945,00 | VENCEDOR -67,94% do valor de referência |
| 2 | LUPA DE MÃO REDONDA COM LÂMPADA DE WOOD VETERINÁRIA – MODELO: SLIM COM LUZ DE WOOD; MATERIAL: CÚPULA EM ALUMÍNIO | CAPA EM NYLON; VOLTAGEM: BIVOLT; AUMENTO DA LENTE LISA: 04 DIOPTRIAS 2X; AUMENTO DA LENTE BIFOCAL 12 DIOPTRIAS 6X; FLUXO LUMINOSO: 960LM; EQUIVALÊNCIA A LÂMPADA INCANDESCENTE: 85W; VIDA MÉDIA ÚTIL: 6.000 HORAS. | R$1.945,01 | R$778,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| 3 | KIT DOPPLER VETERINÁRIO 1 VIA – DOPPLER VETERINÁRIO MODELO PASTILHA COM GEL; APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL (1 UNIDADE); MANGUITOS VETERINÁRIOS DE 1 VIA, COM TAMANHOS DIFERENTES: 01, 02, 03, 04 E 05 (5 UNIDADES); DOPPLER VASCULAR VETERINÁRIO PASTILHA MEDMEGA DV-610. | R$6.803,35 | R$0,00 | |
| 4 | ULTRASSOM DOPPLER LINEAR 8L VETERINÁRIO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FREQUÊNCIA: SONDA LINEAR 7.5MHZ/10.0MHZ. PROFUNDIDADE DE EXIBIÇÃO: 20/40/60/100MM, AJUSTÁVEL; ELEMENTOS: 192 ELEMENTOS; CANAIS: 64; ANGULO E LARGURA DE VARREDURA: 40MM; MODOS: B, B/M, COLOR, PDI, PW; FUNÇÕES: GUIA DE PUNÇÃO NO PLANO, GUIA DE PUNÇÃO FORA DO PLANO E MEDIÇÃO AUTOMÁTICA DE VASOS SANGUÍNEOS; REDUÇÃO DE RUÍDO: 0-1-2-3-4; GANHO: 30DB-105DB; FAIXA DINÂMICA: 40/50/60/70/80/90/100/110; BATERIA: 2200MAH; AUTONOMIA: 2H; CARREGAMENTO: POR CARREGADOR SEM FIO, 1,5 HORAS; TIPO DE WIFI: 802.11G/20MHZ/5G/450MBPS; TAMANHO: 156MM X 60MM X 20MM; PESO: 180G; MANUAL DIGITAL EM PORTUGUÊS (PDF). OBS: INCLUSO NO PACOTE: 1 ULTRASSOM; 1 BASE DE CARREGAMENTO SEM FIO; 1 CABO DE CARREGAMENTO; 1 MANUAL; 1 MALETA. | R$5.758,50 | R$0,00 | |
| 5 | MONITOR VETERINÁRIO MULTIPARAMÉTRICO - DL 900 TOUCH SCREEN ECG - FREQUÊNCIA CARDÍACA; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA; OXIMETRIA; TEMPERATURA E PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA. O MONITOR ACOMPANHA: CABO DE OXIMETRIA, CABO DE ECG, CABO DE TEMPERATURA, CABO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, CABO DE FORÇA, JOGO COM 5 MANGUITOS; TELA DE 8 POLEGADAS COLORIDA; ALARMES PARA TODOS OS PARÂMETROS; BATERIA INTERNA. | R$13.002,80 | R$0,00 | |
| 6 | NOTEBOOK – PROCESSADOR INTEL CORE I7 12ª GERAÇÃO MEMÓRIA RAM 16 GB DDR4, ARMAZENAMENTO SSD NVME 512GB, PLACA DE VÍDEO DEDICADA 2GB GDDRS, TELA 15,6”, SQ WINDOWS 11, PORTUGUÊS, TECLADO NUMÉRICO, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR. | R$8.837,77 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$42.414,09 | R$2.723,00 | -93,58% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL PLATAFORMA 200KG – BALANÇA DIGITAL COM TELA LCD; PLATAFORMA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 200KG; DIMENSÕES 80X60; ESTRUTURA EM AÇO INOX. | R$6.066,66 | R$0,00 | |
| 2 | LUPA DE MÃO REDONDA COM LÂMPADA DE WOOD VETERINÁRIA – MODELO: SLIM COM LUZ DE WOOD; MATERIAL: CÚPULA EM ALUMÍNIO | CAPA EM NYLON; VOLTAGEM: BIVOLT; AUMENTO DA LENTE LISA: 04 DIOPTRIAS 2X; AUMENTO DA LENTE BIFOCAL 12 DIOPTRIAS 6X; FLUXO LUMINOSO: 960LM; EQUIVALÊNCIA A LÂMPADA INCANDESCENTE: 85W; VIDA MÉDIA ÚTIL: 6.000 HORAS. | R$1.945,01 | R$0,00 | |
| 3 | KIT DOPPLER VETERINÁRIO 1 VIA – DOPPLER VETERINÁRIO MODELO PASTILHA COM GEL; APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL (1 UNIDADE); MANGUITOS VETERINÁRIOS DE 1 VIA, COM TAMANHOS DIFERENTES: 01, 02, 03, 04 E 05 (5 UNIDADES); DOPPLER VASCULAR VETERINÁRIO PASTILHA MEDMEGA DV-610. | R$6.803,35 | R$1.330,00 | VENCEDOR -80,45% do valor de referência |
| 4 | ULTRASSOM DOPPLER LINEAR 8L VETERINÁRIO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FREQUÊNCIA: SONDA LINEAR 7.5MHZ/10.0MHZ. PROFUNDIDADE DE EXIBIÇÃO: 20/40/60/100MM, AJUSTÁVEL; ELEMENTOS: 192 ELEMENTOS; CANAIS: 64; ANGULO E LARGURA DE VARREDURA: 40MM; MODOS: B, B/M, COLOR, PDI, PW; FUNÇÕES: GUIA DE PUNÇÃO NO PLANO, GUIA DE PUNÇÃO FORA DO PLANO E MEDIÇÃO AUTOMÁTICA DE VASOS SANGUÍNEOS; REDUÇÃO DE RUÍDO: 0-1-2-3-4; GANHO: 30DB-105DB; FAIXA DINÂMICA: 40/50/60/70/80/90/100/110; BATERIA: 2200MAH; AUTONOMIA: 2H; CARREGAMENTO: POR CARREGADOR SEM FIO, 1,5 HORAS; TIPO DE WIFI: 802.11G/20MHZ/5G/450MBPS; TAMANHO: 156MM X 60MM X 20MM; PESO: 180G; MANUAL DIGITAL EM PORTUGUÊS (PDF). OBS: INCLUSO NO PACOTE: 1 ULTRASSOM; 1 BASE DE CARREGAMENTO SEM FIO; 1 CABO DE CARREGAMENTO; 1 MANUAL; 1 MALETA. | R$5.758,50 | R$0,00 | |
| 5 | MONITOR VETERINÁRIO MULTIPARAMÉTRICO - DL 900 TOUCH SCREEN ECG - FREQUÊNCIA CARDÍACA; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA; OXIMETRIA; TEMPERATURA E PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA. O MONITOR ACOMPANHA: CABO DE OXIMETRIA, CABO DE ECG, CABO DE TEMPERATURA, CABO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, CABO DE FORÇA, JOGO COM 5 MANGUITOS; TELA DE 8 POLEGADAS COLORIDA; ALARMES PARA TODOS OS PARÂMETROS; BATERIA INTERNA. | R$13.002,80 | R$5.585,00 | VENCEDOR -57,05% do valor de referência |
| 6 | NOTEBOOK – PROCESSADOR INTEL CORE I7 12ª GERAÇÃO MEMÓRIA RAM 16 GB DDR4, ARMAZENAMENTO SSD NVME 512GB, PLACA DE VÍDEO DEDICADA 2GB GDDRS, TELA 15,6”, SQ WINDOWS 11, PORTUGUÊS, TECLADO NUMÉRICO, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR. | R$8.837,77 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$42.414,09 | R$6.915,00 | -83,70% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR VETERINÁRIO MULTIPARAMÉTRICO - DL 900 TOUCH SCREEN ECG - FREQUÊNCIA CARDÍACA; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA; OXIMETRIA; TEMPERATURA E PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA. O MONITOR ACOMPANHA: CABO DE OXIMETRIA, CABO DE ECG, CABO DE TEMPERATURA, CABO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA, CABO DE FORÇA, JOGO COM 5 MANGUITOS; TELA DE 8 POLEGADAS COLORIDA; ALARMES PARA TODOS OS PARÂMETROS; BATERIA INTERNA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.002,80 | R$13.002,80 | Lote vencido por POLUX COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$5.585,00-57,05% do valor de referência |
| 2 | ULTRASSOM DOPPLER LINEAR 8L VETERINÁRIO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FREQUÊNCIA: SONDA LINEAR 7.5MHZ/10.0MHZ. PROFUNDIDADE DE EXIBIÇÃO: 20/40/60/100MM, AJUSTÁVEL; ELEMENTOS: 192 ELEMENTOS; CANAIS: 64; ANGULO E LARGURA DE VARREDURA: 40MM; MODOS: B, B/M, COLOR, PDI, PW; FUNÇÕES: GUIA DE PUNÇÃO NO PLANO, GUIA DE PUNÇÃO FORA DO PLANO E MEDIÇÃO AUTOMÁTICA DE VASOS SANGUÍNEOS; REDUÇÃO DE RUÍDO: 0-1-2-3-4; GANHO: 30DB-105DB; FAIXA DINÂMICA: 40/50/60/70/80/90/100/110; BATERIA: 2200MAH; AUTONOMIA: 2H; CARREGAMENTO: POR CARREGADOR SEM FIO, 1,5 HORAS; TIPO DE WIFI: 802.11G/20MHZ/5G/450MBPS; TAMANHO: 156MM X 60MM X 20MM; PESO: 180G; MANUAL DIGITAL EM PORTUGUÊS (PDF). OBS: INCLUSO NO PACOTE: 1 ULTRASSOM; 1 BASE DE CARREGAMENTO SEM FIO; 1 CABO DE CARREGAMENTO; 1 MANUAL; 1 MALETA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.758,50 | R$5.758,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT DOPPLER VETERINÁRIO 1 VIA – DOPPLER VETERINÁRIO MODELO PASTILHA COM GEL; APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL (1 UNIDADE); MANGUITOS VETERINÁRIOS DE 1 VIA, COM TAMANHOS DIFERENTES: 01, 02, 03, 04 E 05 (5 UNIDADES); DOPPLER VASCULAR VETERINÁRIO PASTILHA MEDMEGA DV-610. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.803,35 | R$6.803,35 | Lote vencido por POLUX COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$1.330,00-80,45% do valor de referência |
| 4 | LUPA DE MÃO REDONDA COM LÂMPADA DE WOOD VETERINÁRIA – MODELO: SLIM COM LUZ DE WOOD; MATERIAL: CÚPULA EM ALUMÍNIO | CAPA EM NYLON; VOLTAGEM: BIVOLT; AUMENTO DA LENTE LISA: 04 DIOPTRIAS 2X; AUMENTO DA LENTE BIFOCAL 12 DIOPTRIAS 6X; FLUXO LUMINOSO: 960LM; EQUIVALÊNCIA A LÂMPADA INCANDESCENTE: 85W; VIDA MÉDIA ÚTIL: 6.000 HORAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.945,01 | R$1.945,01 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$778,00-60,00% do valor de referência |
| 5 | BALANÇA DIGITAL PLATAFORMA 200KG – BALANÇA DIGITAL COM TELA LCD; PLATAFORMA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 200KG; DIMENSÕES 80X60; ESTRUTURA EM AÇO INOX. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.066,66 | R$6.066,66 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.945,00-67,94% do valor de referência |
| 6 | NOTEBOOK – PROCESSADOR INTEL CORE I7 12ª GERAÇÃO MEMÓRIA RAM 16 GB DDR4, ARMAZENAMENTO SSD NVME 512GB, PLACA DE VÍDEO DEDICADA 2GB GDDRS, TELA 15,6”, SQ WINDOWS 11, PORTUGUÊS, TECLADO NUMÉRICO, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.837,77 | R$8.837,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$42.414,09 | R$42.414,09 | R$9.638,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2024
FIM
24/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
POLUX COMERCIAL EIRELI 12.287.498/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2024
FIM
24/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF