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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº9/2024.030 SESDS/PMA
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 16.273/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2024 10:00
Publicação: 24/10/2024 14:06
Homologação: 12/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2024 12:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 23/10/2024 13:08 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/10/2024 09:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 23/10/2024 13:10 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 14/11/2024 12:04 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2024 09:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL-CONTROLE INTERNO | 19/11/2024 09:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2024 14:06 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2024 09:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2024 09:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº206, seção 3, fls 255 (Aviso de Abertura) | 23/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM nº4439, fls 15 (Aviso de Abertura). | 23/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM nº4452, fls 73 (Adjudicação e Homologação). | 13/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 23/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SUV | R$204.629,67 | R$175.000,00 | VENCEDOR -14,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.629,67 | R$175.000,00 | -14,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SUV | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 1 | R$204.629,67 | R$204.629,67 | Lote vencido por VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA pelo valor de R$175.000,00-14,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$204.629,67 | R$204.629,67 | R$175.000,00 | |||