Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 011/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2015 09:00
Publicação: 21/07/2015 13:06
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 12:29 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 12:32 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/07/2015 12:29 |
4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 12:31 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 12:32 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015018_-_PP_011-2015_-_ASSINADO_210715_130950.PDF | 07/07/2015 12:25 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PARTE 01 | 07/07/2015 12:30 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PARTE 02 | 07/07/2015 12:30 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASICO | 07/07/2015 12:31 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 74, pag 225 | 20/04/2015 |
2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS | R$174.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$174.666,00 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS | R$174.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$174.666,00 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS | R$174.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$174.666,00 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS | R$174.666,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -63,36% do valor de referência |
TOTAIS | R$174.666,00 | R$64.000,00 | -63,36% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2000 A 2012, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, SEGURO TOTAL, COM MOTORISTA, PARA SERVIÇOS DESTA SECRETARIA | DIÁRIA | - | 200 | R$873,33 | R$174.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$873,33 | R$174.666,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos