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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2024-004
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 14082024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2024 09:00
Publicação: 10/09/2024 15:57
Homologação: 30/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2025 09:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2024 15:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/09/2024 15:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/09/2024 15:34 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/02/2025 08:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2025 09:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2024 15:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/09/2024 15:40 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BASICO | 10/09/2024 15:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 Pág 255 AVISO DE LICITAÇÃO. | 05/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3579 Pará, 06 de Setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO. | 06/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de Avisos na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO. | 06/09/2024 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 06/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 06/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DO KM 40 | R$380.310,00 | R$338.000,00 | VENCEDOR -11,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.310,00 | R$338.000,00 | -11,13% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DO KM 40 | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$380.310,00 | R$380.310,00 | Lote vencido por C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$338.000,00-11,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$380.310,00 | R$380.310,00 | R$338.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
C SANTOS SILVA CONSTRUTORA EIRELI 40.393.210/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF