Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.120.2024.015
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 01.120.2024.015
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2024 09:01
Publicação: 10/09/2024 15:38
Homologação: 26/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/10/2024 15:39 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA TOTAL | 01/10/2024 15:37 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2024 15:38 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2024 10:06 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2024 10:06 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/09/2024 10:07 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL DAS SESSÕES | 01/10/2024 15:37 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 08:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2024 11:15 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/09/2024 10:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2024 15:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -seção 3 terça feira 10 de setembro de 2024 nº175 pag. 223-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 | 10/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,10 de setembro de 2024 ANO XV nº 3581-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 código identificador: 4011E013 | 10/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,27 de setembro de 2024 ANO XV nº 3594-Resultado do Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 código identificador:0119A9E1 | 27/09/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,27 de setembro de 2024 ANO XV nº 3594-Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015 do Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 código identificador:82D879B3 | 27/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,27 de setembro de 2024 ANO XV nº 3594-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 código identificador:4D218DAF | 27/09/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém, terça feira 10 de setembro de 2024-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº 01.120.2024.015 | 10/09/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparecia terça feira 10 de setembro de 2024-Aviso de Licitação -Pregão Eletroninico nº 01.120.2024.015 | 10/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 004-VIAGEM POR KM RODADO | R$6.292,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
| 2 | ITEM 005-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: URNA MORTUÁRIA ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 1,90M X 0,51M; 18 MM DE ESPESSURA, ENVERNIZADA, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS,02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO01 COROAR DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | R$456.000,00 | R$455.000,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | ITEM 006-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES -ADULTO (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | R$67.500,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 4 | ITEM 007-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: • URNA MORTUÁRIA RECÉM-NASCIDO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MEDIDA ENTRE 0,80 CM E 1,00 M, ENVERNIZADA, COM TAMANHO QUE SE ADEQUE AO CORPO SEM SOBRA EXCEDENTE A 15 CM, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS, • 02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO • 01 COROA DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | R$91.250,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 5 | ITEM 009-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: • URNA MORTUÁRIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MEDIDA ENTRE 0,80 CM E 1,00 M, ENVERNIZADA, COM TAMANHO QUE SE ADEQUE AO CORPO SEM SOBRA EXCEDENTE A 15 CM, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS, • 02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO • 01 COROA DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | R$89.680,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -10,79% do valor de referência |
| 6 | ITEM 002-CONSERVAÇÃO CADAVERICA (ADULTO | R$83.366,68 | R$83.196,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 7 | ITEM 011-PREPARAÇÃO CADAVERES PARA SEPULTAMENTO, INCLUINDO NO MÍNIMO: PREPARO DO CORPO, PREPARO SIMPLES (HIGIENIZAÇÃO, CURATIVOS, LIMPEZA, CORTE DE CABELO E UNHAS, MAQUIAGEM E TAMPONAMENTO | R$74.156,25 | R$71.000,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 8 | ITEM 003-CONSERVAÇÃO CADAVERICA (INFANTIL | R$41.683,34 | R$41.598,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 9 | ITEM 008-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES -RECÉM-NASCIDO (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | R$14.812,50 | R$14.500,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| 10 | ITEM 001-VIAGEM POR KM RODADO | R$125.840,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
| 11 | ITEM 010-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES - INFANTIL (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | R$16.217,90 | R$15.750,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.066.798,67 | R$1.033.044,00 | -3,16% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-VIAGEM POR KM RODADO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$6,29 | R$125.840,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$120.000,00-4,64% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002-CONSERVAÇÃO CADAVERICA (ADULTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.084,17 | R$83.366,68 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$83.196,00-0,20% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003-CONSERVAÇÃO CADAVERICA (INFANTIL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.084,17 | R$41.683,34 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$41.598,00-0,20% do valor de referência |
| 4 | ITEM 004-VIAGEM POR KM RODADO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,29 | R$6.292,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$6.000,00-4,64% do valor de referência |
| 5 | ITEM 005-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: URNA MORTUÁRIA ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 1,90M X 0,51M; 18 MM DE ESPESSURA, ENVERNIZADA, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS,02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO01 COROAR DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.280,00 | R$456.000,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$455.000,00-0,22% do valor de referência |
| 6 | ITEM 006-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES -ADULTO (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$337,50 | R$67.500,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$66.000,00-2,22% do valor de referência |
| 7 | ITEM 007-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: • URNA MORTUÁRIA RECÉM-NASCIDO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MEDIDA ENTRE 0,80 CM E 1,00 M, ENVERNIZADA, COM TAMANHO QUE SE ADEQUE AO CORPO SEM SOBRA EXCEDENTE A 15 CM, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS, • 02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO • 01 COROA DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.825,00 | R$91.250,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$80.000,00-12,33% do valor de referência |
| 8 | ITEM 008-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES -RECÉM-NASCIDO (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$296,25 | R$14.812,50 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$14.500,00-2,11% do valor de referência |
| 9 | ITEM 009-SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL COM NO MÍNIMO O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS: • URNA MORTUÁRIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MEDIDA ENTRE 0,80 CM E 1,00 M, ENVERNIZADA, COM TAMANHO QUE SE ADEQUE AO CORPO SEM SOBRA EXCEDENTE A 15 CM, FORMATO NORMAL, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT , MÍNIMO 4 ALÇAS DURAS, • 02 VELAS VOTIVAS • 01 ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS, DOS PÉS AO MEIO DO CORPO • 01 COROA DE FLORES ARTIFICIAIS • 01 VÉU FINO PARA COBERTURA DO CORPO • REMOÇÃO DO CORPO EM PERÍMETRO URBANO OBS: VALOR BASE DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14 DA LEI 0427/2015 PMAAN | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.793,60 | R$89.680,00 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$80.000,00-10,79% do valor de referência |
| 10 | ITEM 010-VESTIMENTA MORTUÁRIA SIMPLES - INFANTIL (MASCULINO / FEMININO) CAMISA COM CALÇA/VESTIDO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$324,36 | R$16.217,90 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$15.750,00-2,89% do valor de referência |
| 11 | ITEM 011-PREPARAÇÃO CADAVERES PARA SEPULTAMENTO, INCLUINDO NO MÍNIMO: PREPARO DO CORPO, PREPARO SIMPLES (HIGIENIZAÇÃO, CURATIVOS, LIMPEZA, CORTE DE CABELO E UNHAS, MAQUIAGEM E TAMPONAMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.483,12 | R$74.156,25 | Lote vencido por FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME pelo valor de R$71.000,00-4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.710 | R$12.520,75 | R$1.066.798,67 | R$1.033.044,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNERARIA CRISTO REI EIRELI/ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF