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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-004-PMO/2024
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 004-PMO/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2024 09:00
Publicação: 10/09/2024 12:42
Homologação: 27/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2024 14:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 10/09/2024 12:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2024 12:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) E MAPA DE RISCOS | 10/09/2024 12:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 01/10/2024 14:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 408 PARECER P. ELETRÔNICO 004-PMO-2024 | 17/12/2024 10:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2024 10:05 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 10/09/2024 12:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 10/09/2024 12:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 10/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 10/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 10/09/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 10/09/2024 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 10/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 10/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$178.956,74 | R$159.860,00 | VENCEDOR -10,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.956,74 | R$159.860,00 | -10,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO (CHAMADO PARA VERIFICAÇÃO DE ANOMALIA, REINICIAR SISTEMA SEMAFÓRICO E OU REESTABELECER FUNCIONAMENTO. RUA BARÃO DO RIO BRANCO X TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA (CENTRO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 48 | R$146,39 | R$7.026,72 |
| 2 | PLACA FONTE DE ALIMENTAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, COM ENTRADA E SAÍDA DE SINCRONISMO, LAÇO DETECTOR, ENTRADA PARA BOTOEIRA E MODO MANUAL COM LED’S INDICADORES DE FUNCIONAMENTO, ANTENA RECEPTORA COM PLACA CONVERSORA PARA USO DE PROGRAMAÇÃO DO CONTROLADOR VIA RÁDIO COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA SEMA RUA BARÃO DO RIO BRANCO X TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA (CENTRO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 4 | R$2.103,29 | R$8.413,16 |
| 3 | PLACA CPU COM ENTRADA 232 PARA COMUNICAÇÃO E APTA PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO E SINCRONISMO VIA GPS, RELÓGIO DE PRECISÃO COM CALENDÁRIO COMPLETO ATÉ O ANO DE 2100, CALENDÁRIO INFORMANDO SEGUNDOS, MINUTOS, HORAS, DIA DATA, MÊS E INFORMAÇÃO DE ANO. O FIM DA DATA DE MÊS É AJUSTADO AUTOMATICAMENTE, MEMÓRIA PARA MANTER A HORA NO CASO DE FALTA DE ENERGIA POR 24 HORAS, COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA SEMA RUA BARÃO DO RIO BRANCO X TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA (CENTRO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 4 | R$4.103,48 | R$16.413,92 |
| 4 | PLACA DE POTÊNCIA COM SAÍDA PARA ACIONAMENTO DE DUAS FASES QUE PODEM SER ATRAVÉS DE PROGRAMAÇÃO VEICULAR OU PEDESTRE, COM FUSÍVEL INDIVIDUAL PARA CADA CANAL DE COR, COM ACIONAMENTO DE ESTADO SOLIDO PARTINDO DO PONTO ZERO DA SENÓIDE NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR TEMPO DE VIDA DAS LÂMPADAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE CARGA, POSSUINDO LED’S PARA MONITORAMENTO DOS FOCOS LIGADOS EM SUAS SAÍDAS SUPORTANDO ATÉ 1000W PARA CADA CANAL DE COR, COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA SEMA. RUA BARÃO DO RIO BRANCO X TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (CENTRO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 4 | R$3.862,80 | R$15.451,20 |
| 5 | CONTROLADOR MICRO PROCESSADO DE 08 FASES COMPLETO, COM TODAS AS PLACAS QUE COMPÕEM O SISTEMA (CPU, FONTE E PLACAS DE POTÊNCIA E MODULO PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO) PARA OPERAR AS 08 FASES, COM CPU APTA PARA RECEBER PROGRAMAÇÃO VIA RÁDIO E SINCRONISMO VIA GPS. AS PLACAS DEVEM SER DE CIRCUITO IMPRESSO DO TIPO PLUG IN ONDE CADA FASE PODERÁ SER VEICULAR OU PEDESTRE, PARALELO OU INDEPENDENTE, COM MÍNIMO DE 16 MUDANÇAS DE PLANO, 29 TROCAS DE PLANO POR DIA MAIS O INTERMITENTE, PROGRAMAÇÕES DIFERENCIADAS POR DIA DA SEMANA, ALÉM DE PROGRAMAÇÃO EXCLUSIVA DE DOMINGOS E FERIADOS. DEVE ESTÁ INCORPORADO NO EQUIPAMENTO, UM SISTEMA DE DUAS ENTRADAS INDEPENDENTES DE LAÇO DETECTOR DE VEÍCULOS OU BOTOEIRAS, ALÉM DE SISTEMA DE SINCRONISMO (ONDA VERDE), SEM ADIÇÃO DE PLACAS (JÁ INCLUSAS NO SISTEMA). O SISTEMA DEVE POSSUIR UMA PROGRAMAÇÃO AUTOMÁTICA DE VERDES CONFLITANTES, SEM A NECESSIDADE DE TABELAS, SENDO QUE O EQUIPAMENTO ENTRA EM ALERTA SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER FALHA NO SISTEMA, INCLUINDO A IDENTIFICAÇÃO DE QUEIMA DE LÂMPADAS VERDES OU VERMELHAS. NA FALTA DE ENERGIA OS SISTEMAS MANTEM A PROGRAMAÇÃO DOS PLANOS INDEFINIDAMENTE E PARA DATA E HORA PELO MENOS POR 15 HORAS. RUA BARÃO DO RIO BRANCO X TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (CENTRO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 4 | R$15.273,46 | R$61.093,84 |
| 6 | BOLACHA DE LED COMPLETAS PEDESTRE/VERDE RUA MARECHAL CASTELO BRANCO X TRAVESSA GABRIEL GUERREIRO (SANTÍSSIMO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.166,95 | R$11.669,50 |
| 7 | BOLACHA DE LED 200 COMPLETAS/VERMELHA AVENIDA INDEPENDÊNCIA X TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA (NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.130,59 | R$11.305,90 |
| 8 | BOLACHA DE LED 200 COMPLETAS/AMARELA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO X TRAVESSA GABRIEL GUERREIRO (SANTÍSSIMO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.130,59 | R$11.305,90 |
| 9 | BOLACHA DE LED 200 COMPLETAS/VERDE RUA MARECHAL CASTELO BRANCO X TRAVESSA GABRIEL GUERREIRO (SANTÍSSIMO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.130,59 | R$11.305,90 |
| 10 | BOLACHA DE LED COMPLETAS PEDESTRE /VERMELHA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO X TRAVESSA GABRIEL GUERREIRO (SANTÍSSIMO) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.166,95 | R$11.669,50 |
| 11 | BOLACHA DE LED 300 COMPLETAS/VERMELHA AVENIDA INDEPENDÊNCIA X TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA (NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10 | R$1.330,12 | R$13.301,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
124 | R$32.545,21 | R$178.956,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA - EPP 20.254.625/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
08/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF