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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 553/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/09/2024 09:30
Publicação: 10/09/2024 17:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2024 16:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2024 16:43 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/09/2024 16:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2024 16:47 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/09/2024 16:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2024 16:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Seção3-N°175-pg/227 | 10/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.957-PG/196 | 10/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3581-PG71 | 10/09/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B12-10/09/2024 | 10/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0282024-4f95af9a-384f-470b-8fbd-11480574750b | 10/09/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECEITUÁRIO (CONSULTA MARCADA), BL C/ 100 FOLHAS, FTO 15 X 21, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33.948 | R$7,63 | R$259.023,24 |
| 2 | FICHA DE SOLICITAÇÃO DE FORMULÁRIO DE CARTÃO SUS - BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE, ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$15,92 | R$159.200,00 |
| 3 | ATESTADO MÉDICO, BL C/ 100 FOLHAS, FTO 15 X 17, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.248 | R$8,64 | R$36.702,72 |
| 4 | ATESTADO PARA GESTANTE, BL C/ 100 FOLHAS, FTO 15 X 17, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.416 | R$8,04 | R$11.384,64 |
| 5 | BPA (BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL), BL C/ 100 FOLHAS FRENTE E VERSO, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.416 | R$14,14 | R$20.022,24 |
| 6 | DECLARAÇÃO DE MORADOR BL C/ 100 FOLHAS, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.416 | R$16,24 | R$22.995,84 |
| 7 | PEDIDO DE MATERIAL INTERNO BL C/ 100 FOLHAS, FTO 15 X 17, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.832 | R$10,77 | R$30.500,64 |
| 8 | LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL, BL C/ 100 FOLHAS, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.248 | R$16,30 | R$69.242,40 |
| 9 | ESCALA DE ATIVIDADE MENSAL, BL C/ 100 FOLHAS, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.416 | R$16,02 | R$22.684,32 |
| 10 | CARTÃO ÍNDICE, ESPECIFICAÇÃO: CARTÃO, IMPRESSO EM PAPEL CARTÃO, TAMANHO 14X10, FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$0,14 | R$7.000,00 |
| 11 | REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA BL C/ 100 FOLHAS, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.832 | R$18,22 | R$51.599,04 |
| 12 | ATIVIDADE COLETIVA, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.736 | R$18,38 | R$50.287,68 |
| 13 | FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.736 | R$18,34 | R$50.178,24 |
| 14 | FICHA DE PROCEDIMENTO, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.736 | R$18,36 | R$50.232,96 |
| 15 | FICHA DE MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.736 | R$18,36 | R$50.232,96 |
| 16 | FICHA DE VACINAÇÃO, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.736 | R$18,36 | R$50.232,96 |
| 17 | FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$16,38 | R$8.190,00 |
| 18 | FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL, BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: BLOCOS DIVERSOS, TAM. A4 FRENTE. ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$16,38 | R$8.190,00 |
| 19 | MAPA DE ACOMPANHAMENTO (BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE) BLOCOS DIVERSOS TAM. A4 FRENTE E VERSO, ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 75G, FRENTE, PRETO E BRANCO, TAMANHO 297 X 210 MM, BLOCO C/ 100 FOLHAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$15,76 | R$141.840,00 |
| 20 | PRONTUÁRIO DO CLIENTE, BL C/ 100 FOLHAS FRENTE E VERSO, FTO 21 X 30, EM PAPEL OFFSET 75G, 01 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.472 | R$12,98 | R$71.026,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
142.924 | R$285,36 | R$1.170.766,44 | |||