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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 746/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/09/2024 09:30
Publicação: 10/09/2024 18:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/09/2024 18:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/09/2024 18:09 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/09/2024 18:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2024 18:16 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/09/2024 18:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2024 18:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°174-PG/233 | 09/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35956-PG/157 | 09/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3580-PG/47 | 09/09/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPA-B8-09/09/2024 | 09/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0412024-fb3f8000-237e-4fab-8d6f-f26eac699723 | 10/09/2024 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESJEJUM: CAFÉ, CAFÉ COM LEITE, CHÁ, LEITE, TORRADA/PÃO/BOLACHA DE ÁGUA E SAL, FRUTA (BANANA, MAÇÃ, MAMÃO).OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM COMPARTIMENTO DESCARTAVEL. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER COLHER, GARFO, FACA, GUARDANAPO DESCARTÁVEL PARA CADA REFEICAO FORNECIDA. DEVE SER UTILIZADA TODAS AS OPÇÕES INDICADAS PARA CARDÁPIO. A DIVISÃO SEMANAL DAS OPÇÕES FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210.000 | R$8,56 | R$1.797.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALMOÇO: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, FARINHA (ESTILO FAROFA EM TODOS OS ALMOÇOS) GUARNIÇÃO (REFOGADO DE LEGUMES E/OU MACARRÃO E MASSAS), PROTEINAS (CARNE / FRANGO/ PEIXE; OPÇÕES DE PREPARO: GUIZADO, ASSADO DE FORNO OU ASSADO DE PANELA), CARNE MOÍDA, OVO FRITO E/OU COZIDO E OMELETE, FEIJOADA (TRADICIONAL), FEIJÃO TROPERO E SOBREMESA (EM TODOS OS ALMOÇOS)..OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM COMPARTIMENTO DESCARTÁVEL. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER COLHER, GARFO, FACA, GUARDANAPO DESCARTAVEL PARA CADA REFEICAO FORNECIDA. OBS.: SOPA PARA PACIENTES ATRAVÉS DE PRESCRIÇÃO POR NUTRICIONISTA. DEVE SER UTILIZADA TODAS AS OPÇÕES INDICADAS PARA CARDÁPIO. A DIVISÃO SEMANAL DAS OPÇÕES FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$18,40 | R$5.520.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LANCHE: FORNECIMENTO DE CAFÉ COM LEITE; CHÁ; LEITE; TORRADA/PAO/BOLACHA DE ÁGUA E SAL; SUCO (DE POLPA) BOLACHA MAIZENA; MINGAU E/OU FRUTAS (BANANA; MACA, MAMAO).OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM COMPARTIMENTO DESCARTAVEL. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER COLHER, GARFO, FACA, GUARDANAPO DESCARTÁVEL PARA CADA REFEICAO FORNECIDA. DEVE SER UTILIZADA TODAS AS OPÇÕES INDICADAS PARA CARDÁPIO, A DIVISÃO SEMANAL DAS OPÇÕES FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$8,46 | R$1.269.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | JANTAR. FORNECIMENTO DE JANTAR ARROZ, FEIJAO, SALADA VERDE, FARINHA (ESTILO FAROFA EM TODAS AS JANTAS) GUARNIÇÃO (REFOGADO DE LEGUMES E/OU MACARRÃO E MASSAS), PROTEINAS (CARNE/FRANGO/PEIXE) OPÇÕES DE PREPARO: GUIZADO, ASSADO DE FORNO, ASSADO DE PANELA), CARNE MOÍDA, FEIJÃO TROPEIRO E SOBREMESA. OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM COMPARTIMENTO DESCARTAVEL. A CONTRATADA DEVERA FORNECER COLHER, GARFO, FACA, GUARDANAPO DESCARTÁVEL PARA CADA REFEICAO FORNECIDA. OBS.: SOPA PARA PACIENTES ATRAVÉS DE PRESCRIÇÃO POR NUTRICIONISTA. DEVE SER UTILIZADA TODAS AS OPÇÕES INDICADAS PARA CARDÁPIO. A DIVISÃO SEMANAL DAS OPÇÕES FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000 | R$18,00 | R$3.960.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CEIA: FORNECIMENTO DE CEIA LEITE, CAFÉ, CHÁ PÃO FRANCES, BOLACHA E/OU MINGAU.OS ALIMENTOS E BEBIDAS DEVERÃO SER ENTREGUES EM COMPARTIMENTO DESCARTÁVEL. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER COLHER, GARFO, FACA, GUARDANAPO DESCARTÁVEL PARA CADA REFEICAO FORNECIDA. DEVE SER UTILIZADA TODAS AS OPÇÕES INDICADAS PARA CARDÁPIO. A DIVISÃO SEMANAL DAS OPÇÕES FICARÁ A CRITÉRIO DA CONTRATADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210.000 | R$5,49 | R$1.152.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.090.000 | R$58,91 | R$13.699.500,00 | R$0,00 | |||