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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-044FMAS
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 244/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2024 13:49
Publicação: 11/09/2024 10:38
Homologação: 05/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 11/09/2024 10:37 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 11/09/2024 10:27 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2024 10:27 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/09/2024 10:28 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2024 10:43 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2024 10:28 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11/09/2024 10:28 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/09/2024 10:28 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 11/09/2024 10:37 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 173, PÁGINA 297, COLUNA 02. | 06/09/2024 |
2 | Site | FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3579, PÁGINA 81, COLUNA 01. | 06/09/2024 |
3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 06/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO MECÂNICO. ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO MECÂNICO DE REVISÃO PROGRAMADA NO VEÍCULO DUCATO FURGÃO, PLACA: RED0H87 | R$1.620,00 | R$1.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | CORREIA DO ALTERNADOR - FIAT DUCATO APÓS 2010 (500388408) | R$262,38 | R$262,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | KIT CORREIA DENTADA DUCATO 2.3 BOXER JUMPER ORIGINAL COD 7089341. | R$2.074,95 | R$2.074,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | OLEO MOPAR SYNTHETIC DPF 5 - COD 7088486 | R$432,00 | R$432,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FILTRO DE AR COD 6000633307. ESPECIFICAÇÃO: COMPATIVEL COM FIAT DUCATO | R$262,39 | R$262,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL COD 7094882. ESPECIFICAÇÃO: PARA USO NO VEÍCULO FIAT DUCATO FURGÃO | R$378,00 | R$378,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | FILTRO DE ÓLEO FIAT COD 2995811 | R$173,63 | R$173,63 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$5.203,35 | R$5.203,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 7
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | SERVIÇO MECÂNICO. ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO MECÂNICO DE REVISÃO PROGRAMADA NO VEÍCULO DUCATO FURGÃO, PLACA: RED0H87 | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$270,00 | R$1.620,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$1.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | CORREIA DO ALTERNADOR - FIAT DUCATO APÓS 2010 (500388408) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$262,38 | R$262,38 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$262,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | KIT CORREIA DENTADA DUCATO 2.3 BOXER JUMPER ORIGINAL COD 7089341. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$2.074,95 | R$2.074,95 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$2.074,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | FILTRO DE ÓLEO FIAT COD 2995811 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$173,63 | R$173,63 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$173,63Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FILTRO DE AR COD 6000633307. ESPECIFICAÇÃO: COMPATIVEL COM FIAT DUCATO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$262,39 | R$262,39 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$262,39Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL COD 7094882. ESPECIFICAÇÃO: PARA USO NO VEÍCULO FIAT DUCATO FURGÃO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$378,00 | R$378,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$378,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | OLEO MOPAR SYNTHETIC DPF 5 - COD 7088486 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$72,00 | R$432,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$432,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 17 | R$3.493,35 | R$5.203,35 | R$5.203,35 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF