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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90013/2024
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1235/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL / PROTOCOLO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2024 11:00
Publicação: 11/09/2024 12:06
Homologação: 13/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2024 15:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/09/2024 11:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/09/2024 11:44 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL MOTONIVELADORA | 11/09/2024 11:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/09/2024 11:42 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 28/11/2024 15:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/01/2025 16:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 11:45 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/09/2024 11:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2024 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação - seção 3, nº 176, página 225 | 11/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de licitação, nº 35.959, página 116. | 11/09/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia - Aviso de Licitação - Gerais 10 | 11/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1365?Detalhes=licitacoes&Dados=1726062860014x583289989432868900 | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POTÊNCIA MIN: 140 HP LARGURA MIN. DA LÂMINA: 3600MM CAPACIDADE MIN. TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 280L EXPESSURA DA LÂMINA MIN. 20MM PNEUS: 17,5X25 12PR – L3 PESO OPERACIONAL (COM RIPPER) MIN. 16.200KG PESO OPERACIONAL (SEM RIPPER) MIN. 15300KG COMPRIMENTO TOTAL MIN. 10.300MM | R$1.511.666,67 | R$1.195.000,00 | VENCEDOR -20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.511.666,67 | R$1.195.000,00 | -20,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POTÊNCIA MIN: 140 HP LARGURA MIN. DA LÂMINA: 3600MM CAPACIDADE MIN. TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 280L EXPESSURA DA LÂMINA MIN. 20MM PNEUS: 17,5X25 12PR – L3 PESO OPERACIONAL (COM RIPPER) MIN. 16.200KG PESO OPERACIONAL (SEM RIPPER) MIN. 15300KG COMPRIMENTO TOTAL MIN. 10.300MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.511.666,67 | R$1.511.666,67 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.195.000,00-20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.511.666,67 | R$1.511.666,67 | R$1.195.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
14/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF