Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 028/2024
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060.2708/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2024 09:00
Publicação: 11/09/2024 14:16
Homologação: 27/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2024 10:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2024 13:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/09/2024 13:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/09/2024 13:55 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/11/2024 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/11/2025 16:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2025 16:22 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO | 11/09/2024 14:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2024 13:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 028/2024, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 35.959, PAG 115 | 11/09/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 028/2024 | 11/09/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO 2024 – PE SRP 028/2024, PÁG 10 | 11/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 028/2024 | 11/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 | R$1.057.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$352.500,00 | R$219.500,00 | VENCEDOR -37,73% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 | R$131.999,85 | R$71.550,00 | VENCEDOR -45,80% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$43.999,95 | R$23.850,00 | VENCEDOR -45,80% do valor de referência |
| 5 | GAS MEDICINAL CILINDRO TIPO "T" 9,0M3 | R$17.100,00 | R$12.420,00 | VENCEDOR -27,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.603.099,80 | R$327.320,00 | -79,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 | R$1.057.500,00 | R$930.000,00 | VENCEDOR -12,06% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$352.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 | R$131.999,85 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$43.999,95 | R$0,00 | |
| 5 | GAS MEDICINAL CILINDRO TIPO "T" 9,0M3 | R$17.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.603.099,80 | R$930.000,00 | -41,99% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$705,00 | R$1.057.500,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$930.000,00-12,06% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 10M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$705,00 | R$352.500,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$219.500,00-37,73% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$293,33 | R$131.999,85 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$71.550,00-45,80% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO 0,600M3 (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$293,33 | R$43.999,95 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$23.850,00-45,80% do valor de referência |
| 5 | GAS MEDICINAL CILINDRO TIPO "T" 9,0M3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$950,00 | R$17.100,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$12.420,00-27,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.618 | R$2.946,67 | R$1.603.099,80 | R$1.257.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF