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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#094/2024
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 153/2024/FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2024 08:00
Publicação: 11/09/2024 14:12
Homologação: 13/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/12/2024 09:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2024 13:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/09/2024 14:09 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/09/2024 14:09 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/09/2024 14:09 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | IMPUGNAÇÃO, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS | 25/09/2024 11:44 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 12/11/2024 09:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 02/12/2024 09:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 14:11 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 26/09/2024 09:02 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 11/09/2024 14:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 11/09/2024 14:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.959, PAG. 112 | 11/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.048, PAG. 116 | 28/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.032, PAG. 101 | 14/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3582, PAG. 14 | 11/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3628, PAG. 18 | 14/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XV Nº 3636, PAG. 9 | 28/11/2024 |
| 7 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/164 | 11/09/2024 |
| 8 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-153-2024-fme-cpl-2024-2024-335199 | 11/09/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, PODA, PLANTIO DE GRAMA, ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | R$0,00 | R$2.169.896,71 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$2.169.896,71 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, PODA, PLANTIO DE GRAMA, ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, PODA, PLANTIO DE GRAMA, ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$0,00 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NG PAISAGISMO EIRELI - EPP 14.062.670/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2025
FIM
03/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
NG PAISAGISMO EIRELI - EPP 14.062.670/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF