Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90078.24.CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: 050505193.000004/2024-31

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: LOCAL: WWW.GOV.BR/COMPRAS. CÓDIGO DA UASG: [928615]

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/09/2024 09:00

Publicação: 11/09/2024 16:26

Homologação: 20/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO ANÁLISE DE RISCO 11/09/2024 16:26
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2025 17:36
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 21/01/2025 08:34
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 11/09/2024 16:24
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 11/09/2024 16:24
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 11/09/2024 16:25
7 FISCAL DO CONTRATO. DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 21/01/2025 15:13
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO E DECISÃO 25/09/2024 15:14
9 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA TERMO DE JULGAMENTO 21/01/2025 08:35
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS 25/09/2024 15:15
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 21/01/2025 08:34
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 11/09/2024 13:22
13 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÕES E PLANILHA PREÇO MÉDIO 11/09/2024 16:25
14 RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) RECURSOS, JULGAMENTO E DECISÕES 24/01/2025 15:10
15 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TR 11/09/2024 16:25


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 10 - Aviso de Licitação. 11/09/2024
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 35.959, Página 114, Protocolo 1119756- Aviso de Licitação. 11/09/2024
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 36.113, Páginas 95 e 96, Protocolo 1161184– Extrato de Ata de Registro de Preços. 27/01/2025
4 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 36.111, Página 99, de Protocolo 1160861– Extrato de Homologação 24/01/2025
5 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 3582- Cód. Identificador: E0966F15 - Aviso de Licitação. 11/09/2024
6 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 36763- Cód. Identificador: 1A53B72A- Extrato de Ata de Registro de Preços 27/01/2025
7 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição Nº 3675- Cód. Identificador: BD813FD9- Extrato de Homologação. 24/01/2025
8 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 02– Extrato de Ata de Registro de Preços. 27/01/2025
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Homologação. 24/01/2025
10 Site PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/90 11/09/2024
11 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade/create?licitacao.id=4047964 24/01/2025
12 Site Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 928615. 24/01/2025
13 Portal da Transparência PMM. https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjEwOTI4MDgyN1BQUA==&clean=false 11/09/2024


Participantes 4


A L L LOCAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.570.551/0001-65

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 9 R$708.750,00 R$405.000,00 VENCEDOR
-42,86% do valor de referência
TOTAIS R$708.750,00 R$405.000,00 -42,86% do valor de referência

COMERCIAL MARABÁ LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.241.290/0001-28

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 7 R$1.420.200,00 R$1.053.000,00 VENCEDOR
-25,86% do valor de referência
2 LOTE 3 R$1.496.250,00 R$1.123.852,50 VENCEDOR
-24,89% do valor de referência
3 LOTE 8 R$473.400,00 R$351.000,00 VENCEDOR
-25,86% do valor de referência
TOTAIS R$3.389.850,00 R$2.527.852,50 -25,43% do valor de referência

H2W SOLUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.726.807/0001-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 R$259.665,00 R$221.151,00 VENCEDOR
-14,83% do valor de referência
TOTAIS R$259.665,00 R$221.151,00 -14,83% do valor de referência

S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.688.847/0001-06

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5 R$172.885,50 R$142.830,00 VENCEDOR
-17,38% do valor de referência
2 LOTE 6 R$57.628,50 R$47.610,00 VENCEDOR
-17,38% do valor de referência
3 LOTE 4 R$498.750,00 R$314.910,00 VENCEDOR
-36,86% do valor de referência
4 LOTE 10 R$236.250,00 R$171.450,00 VENCEDOR
-27,43% do valor de referência
5 LOTE 1 R$778.995,00 R$566.235,00 VENCEDOR
-27,31% do valor de referência
TOTAIS R$1.744.509,00 R$1.243.035,00 -28,75% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 1 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AREIA FINA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.250 R$96,00 R$216.000,00
2 AREIA MÉDIA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.015 R$93,00 R$280.395,00
3 AREIA BRANCA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$130,00 R$117.000,00
4 AREIA GROSSA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.800 R$92,00 R$165.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.965 R$411,00 R$778.995,00


Lote 2: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TERRA PRETA PARA ADUBO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.350 R$175,00 R$236.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.350 R$175,00 R$236.250,00


Lote 3: LOTE 2 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AREIA FINA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$96,00 R$72.000,00
2 AREIA GROSSA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$92,00 R$55.200,00
3 AREIA MÉDIA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.005 R$93,00 R$93.465,00
4 AREIA BRANCA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 300 R$130,00 R$39.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.655 R$411,00 R$259.665,00


Lote 4: LOTE 3 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEIXO 0 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.250 R$185,00 R$416.250,00
2 SEIXO 1 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.700 R$180,00 R$486.000,00
3 SEIXO 2 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.800 R$170,00 R$306.000,00
4 SEIXO 3 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.800 R$160,00 R$288.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.550 R$695,00 R$1.496.250,00


Lote 5: LOTE 4 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEIXO 0 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 750 R$185,00 R$138.750,00
2 SEIXO 1 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$180,00 R$162.000,00
3 SEIXO 2 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$170,00 R$102.000,00
4 SEIXO 3 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$160,00 R$96.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.850 R$695,00 R$498.750,00


Lote 6: LOTE 5 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÓ DE BRITA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 450 R$142,59 R$64.165,50
2 BRITA 1 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 720 R$151,00 R$108.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.170 R$293,59 R$172.885,50


Lote 7: LOTE 6 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÓ DE BRITA METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$142,59 R$21.388,50
2 BRITA 1 METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 240 R$151,00 R$36.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

390 R$293,59 R$57.628,50


Lote 8: LOTE 7 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PEDRA DE MÃO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.400 R$166,00 R$896.400,00
2 PEDRA RACHÃO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.700 R$194,00 R$523.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.100 R$360,00 R$1.420.200,00


Lote 9: LOTE 8 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PEDRA DE MÃO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.800 R$166,00 R$298.800,00
2 PEDRA RACHÃO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$194,00 R$174.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.700 R$360,00 R$473.400,00


Lote 10: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TERRA PRETA PARA ADUBO METRO CÚBICO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.050 R$175,00 R$708.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.050 R$175,00 R$708.750,00


Contratos 3


Contrato nº 130/2025/SEVOP

R$221.151,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
020523777595424380020257000041138835250317110006

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

H2W SOLUÇÕES LTDA 19.726.807/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 131/2025/SEVOP

R$351.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
015940129180424380020257000041362633250428170006

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

COMERCIAL MARABÁ LTDA 01.241.290/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 132/2025/SEVOP

R$533.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016523708804424380020257000041216532250325120005

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA 23.688.847/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação