Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90014/2024
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1708/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2024 10:00
Publicação: 11/09/2024 16:02
Homologação: 18/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2024 11:26 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD | 11/09/2024 15:55 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/09/2024 15:03 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 11/09/2024 15:55 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 13/11/2024 11:27 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2024 14:28 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2024 15:10 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 11/09/2024 15:55 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2024 15:54 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO; AMAZÔNIA JORNAL GERAIS 10. | 11/09/2024 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3, PÁG. 225. | 11/09/2024 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG.116. | 11/09/2024 |
4 | Portal da Transparência | Portal de Transparencia; https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1365?Detalhes=licitacoes&Dados=1726077822015x659478191049277400 | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- D.O.U | R$267.630,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -43,95% do valor de referência |
TOTAIS | R$267.630,00 | R$150.000,00 | -43,95% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- D.O.U | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$89,21 | R$267.630,00 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$150.000,00-43,95% do valor de referência |
TOTAIS | 3.000 | R$89,21 | R$267.630,00 | R$150.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
T M S DIAS EIRELI 34.758.295/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
23/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF