Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90014/2024
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1708/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/09/2024 10:00

Publicação: 11/09/2024 16:02

Homologação: 18/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/11/2024 11:26
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD 11/09/2024 15:55
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 11/09/2024 15:03
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 11/09/2024 15:55
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO 13/11/2024 11:27
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/12/2024 14:28
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/09/2024 15:10
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO MAPA COMPARATIVO 11/09/2024 15:55
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 11/09/2024 15:54


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO; AMAZÔNIA JORNAL GERAIS 10. 11/09/2024
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3, PÁG. 225. 11/09/2024
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG.116. 11/09/2024
4 Portal da Transparência Portal de Transparencia; https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1365?Detalhes=licitacoes&Dados=1726077822015x659478191049277400 11/09/2024


Participantes 1


T M S DIAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.758.295/0001-81

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- D.O.U R$267.630,00 R$150.000,00 VENCEDOR
-43,95% do valor de referência
TOTAIS R$267.630,00 R$150.000,00 -43,95% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATERIAS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- D.O.U CENTÍMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$89,21 R$267.630,00

Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$150.000,00

-43,95% do valor de referência
TOTAIS 3.000 R$89,21 R$267.630,00 R$150.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2024.10.23.01

R$150.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

T M S DIAS EIRELI 34.758.295/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/10/2024

FIM
23/10/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação