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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P. E 011/2024
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 2024.08.22.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2024 10:00
Publicação: 11/09/2024 19:36
Homologação: 03/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/10/2024 10:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/10/2024 09:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 11/09/2024 19:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/09/2024 19:35 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/09/2024 19:35 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 11/10/2024 09:59 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 11/10/2024 10:00 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/10/2024 10:00 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2024 19:35 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2024 19:36 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2024 19:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP / AVISO DE LICITAÇÃO / https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2024/17 | 10/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO / SEÇÃO 3 / N° 175 / PAG 230 | 10/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA ARP E TERMO DE CONTRATO/ SEÇÃO 3/ N° 194 E PAG 184 | 07/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO / N° 35.957 / PAG 197 | 10/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA ARP E TERMO DE CONTRATO/ N° 35.989/ PAG 90 | 07/10/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO / N° 3581 / PAG 79 | 10/09/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA ARP E TERMO DE CONTRATO/ N° 112/ PAG 112 | 07/10/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-011-2024-aquisicao-de-tubos-de-concreto-objetivando-atender-as-necessidades-da-secretaria-de-transporte-e-infraestrutura-do-municipio-de-viseu-pa/ | 10/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,20 X 1,00 COMP. PA-1 | R$7.920,00 | R$0,00 | |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,40 X 1,00 COMP. PA-1 | R$9.279,20 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,60 X 1,00 COMP. PA-1 | R$23.564,40 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,80 X 1,00 COMP. PA-1 | R$50.851,20 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,00 X 1,00 COMP. PA-1 | R$65.742,40 | R$46.019,20 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,20 X 1,20 COMP. PA-1 | R$55.736,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$213.093,20 | R$46.019,20 | -78,40% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,20 X 1,00 COMP. PA-1 | R$7.920,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,40 X 1,00 COMP. PA-1 | R$9.279,20 | R$6.400,00 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,60 X 1,00 COMP. PA-1 | R$23.564,40 | R$22.680,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,80 X 1,00 COMP. PA-1 | R$50.851,20 | R$39.840,00 | VENCEDOR -21,65% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,00 X 1,00 COMP. PA-1 | R$65.742,40 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,20 X 1,20 COMP. PA-1 | R$55.736,00 | R$38.880,00 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.093,20 | R$113.200,00 | -46,88% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO M/F 0,20 X 1,00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$66,00 | R$7.920,00 | Lote vencido por T COSTA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$5.400,00-31,82% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,40 X 1,00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$115,99 | R$9.279,20 | Lote vencido por T COSTA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$6.400,00-31,03% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,60 X 1,00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$196,37 | R$23.564,40 | Lote vencido por T COSTA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$22.680,00-3,75% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 0,80 X 1,00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$317,82 | R$50.851,20 | Lote vencido por T COSTA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$39.840,00-21,65% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,00 X 1,00 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$410,89 | R$65.742,40 | Lote vencido por D. DUARTE DE MOURA LTDA pelo valor de R$46.019,20-30,00% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MF 1,20 X 1,20 COMP. PA-1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$696,70 | R$55.736,00 | Lote vencido por T COSTA DA SILVA EIRELI pelo valor de R$38.880,00-30,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 720 | R$1.803,77 | R$213.093,20 | R$159.219,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
D. DUARTE DE MOURA LTDA 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
D. DUARTE DE MOURA LTDA 34.036.580/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
T COSTA DA SILVA EIRELI 03.230.897/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
T COSTA DA SILVA EIRELI 03.230.897/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF