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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 785/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBCAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/09/2024 09:30
Publicação: 11/09/2024 18:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 11/09/2024 18:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/09/2024 18:02 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11/09/2024 18:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/09/2024 18:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2024 18:05 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11/09/2024 18:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2024 18:03 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 11/09/2024 17:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°176-PG/226 | 11/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | IOEPA-N°3582-PG/67 | 11/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0202024-d3830fa1-084d-4a1e-8090-225446a3e319 | 11/09/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL: CAIXA TERMICA;18L;TRANSPORTE BIOLOGICO;C/DISPL;S /ACESSÓRIOS CAIXA TERMICA; CAP 18L; TRANSPORTE BIOLOGICO (C/DISPLAY) CAIXA TÉRMICA 18 LITROS DIMENSÃO EXTERNA: 43 X 28 X 32CM PODENDO VARIAR +/- 5CM PARA MAIS OU PARA MENOS. MATERIAL PRINCIPAL: POLIETILENO ISOLAMENTO: POLIURETANO COR: BEGE, BRANCA, CINZA OU AZUL. COM DISPLAY E SEM ACESSÓRIOS SUPERFÍCIE LISA, COM TERMÔMETRO DIGITAL E DISPLAY, MIN E MÁX, ALÇA NO MESMO MATERIAL DA MALETA, TRAVA PARA FECHAMENTO E BORRACHA DE VEDAÇÃO NA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$340,50 | R$16.344,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MATERIAL: CAIXA TERMICA 45 L PU TERMÔMETRO DIGITAL SIMPLES COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO CAIXA TÉRMICA 24 LITROS MEDIDAS EXTERNAS: 36 X 32 X 65CM MEDIDAS INTERNAS 30 X 29 X 56CM. TERMÔMETRO DISPLAY LCD ALIMENTAÇÃO POR 2 BATERIAS ISOLAMENTO: POLIUTERANO COR AZUL ALÇA PARA TRANSPORTE PESO: 3,7 KG, TRAVA PARA FECHAMENTO E BORRACHA DE VEDAÇÃO NA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$539,40 | R$24.273,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 93 | R$879,90 | R$40.617,00 | R$0,00 | |||