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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-111FMMATI
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
Nº do Processo Administrativo: 231/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2024 09:01
Publicação: 12/09/2024 08:38
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/09/2024 08:47 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/09/2024 08:31 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/09/2024 08:37 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 12/09/2024 08:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2024 08:47 |
| 6 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ATO CONVOCATÓRIO - EDITAL | 12/09/2024 08:23 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/09/2024 08:46 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 12/09/2024 08:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2024 08:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2024 08:24 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 12/09/2024 08:32 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 12/09/2024 08:32 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 12/09/2024 08:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2024 08:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA, SEÇÃO 3, N° 170, PAG 247, COLUNA 2. | 03/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-111FMMATI, SEÇÃO 3, N° 176, PAG 229, COLUNA 1. | 11/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA, N° 35.948, PAG 102, COLUNA 1 | 03/09/2024 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-111FMMATI, ANO XV, N° 3582, PÁG. 76, COLUNA 2. | 11/09/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA, ANO XV, N° 3576, PÁG. 105, COLUNA 2. | 03/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 11/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº9 (1100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº\9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | R$46.759,50 | R$45.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.759,50 | R$45.000,00 | -3,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº9 (1100ML) - ESPECIFICAÇÃO: REFEIÇÃO PREPARADA-MARMITEX Nº\9 (1.100ML) COM AS SEGUINTES PORÇÕES: ARROZ, FEIJÃO, CARNE VERMELHA, CARNE BRANCA, SALADA VERDE, SALADA COZIDA, MASSAS, FAROFAS. COMBINANDO CEREAIS, MASSAS, SALADAS E UM TIPO DE CARNE EM CADA MARMITA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$31,17 | R$46.759,50 | Lote vencido por MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA pelo valor de R$45.000,00-3,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$31,17 | R$46.759,50 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA 43.995.424/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
11/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF