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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 006/2024 SEMAIC
027423 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
Nº do Processo Administrativo: 5676/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 12/09/2024 atÉ as 08h00m do dia 24/09/2024, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 24/09/2024 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2024 08:30
Publicação: 12/09/2024 11:00
Homologação: 05/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2024 12:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2024 12:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 12/09/2024 10:40 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/09/2024 10:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 12/09/2024 10:42 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/11/2024 12:12 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OFICIO | 05/11/2024 12:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2024 12:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2024 10:55 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/09/2024 10:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2024 10:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 12/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 01/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contrato | 18/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 12/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 265/70 R16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$27.234,76 | R$27.234,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PNEU 175/70 R14 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$16.761,60 | R$16.760,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | PNEU 6.50-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$4.777,04 | R$4.777,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PNEU 8.3-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$15.290,88 | R$15.290,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PNEU 7.50-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$4.260,00 | R$4.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PNEU 19X5LX24 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$12.260,00 | R$12.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PNEU 12.4-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$27.908,16 | R$27.908,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PNEU 18.4-30 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$122.131,24 | R$122.131,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PNEU 14.9-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$23.333,28 | R$23.333,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PNEU 14.9-28 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$6.306,36 | R$6.306,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PNEU 23.1-30 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$12.794,92 | R$12.794,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PNEU 7.00-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | R$24.780,00 | R$24.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$297.838,24 | R$297.836,64 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 265/70 R16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 28 | R$972,67 | R$27.234,76 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$27.234,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PNEU 175/70 R14 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$419,04 | R$16.761,60 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$16.760,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | PNEU 6.50-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.194,26 | R$4.777,04 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$4.777,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PNEU 8.3-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$1.274,24 | R$15.290,88 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$15.290,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PNEU 7.50-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.065,00 | R$4.260,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$4.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PNEU 7.00-16 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$1.032,50 | R$24.780,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$24.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PNEU 12.4-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$2.325,68 | R$27.908,16 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$27.908,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PNEU 18.4-30 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 22 | R$5.551,42 | R$122.131,24 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$122.131,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PNEU 14.9-24 – NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$2.916,66 | R$23.333,28 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$23.333,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PNEU 14.9-28 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$3.153,18 | R$6.306,36 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$6.306,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PNEU 23.1-30 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$6.397,46 | R$12.794,92 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$12.794,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PNEU 19X5LX24 - NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL: 1ª LINHA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$6.130,00 | R$12.260,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$12.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 160 | R$32.432,11 | R$297.838,24 | R$297.836,64 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027423 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
08/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027423 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2024
FIM
08/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF