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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 31-PE/SRP
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 031/2024-PE-SRP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2024 11:30
Publicação: 12/09/2024 19:25
Homologação: 17/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/10/2024 11:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2024 11:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2024 10:39 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/09/2024 10:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/09/2024 10:40 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DO CERTAME | 25/10/2024 11:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/10/2024 11:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2024 19:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/09/2024 10:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2024 10:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 177, PÁGINA 214. | 12/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.960, PÁGINA 79. | 12/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARÁ, Nº 3583, PÁGINA 26. | 12/09/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 6. | 12/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?Detalhes=licitacoes&Dados=1726149478382x220290234551631870 | 12/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$2.032.000,00 | R$1.571.200,00 | VENCEDOR -22,68% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.453.600,00 | R$1.223.600,00 | VENCEDOR -15,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.485.600,00 | R$2.794.800,00 | -19,82% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230.000 | R$6,32 | R$1.453.600,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$1.223.600,00-15,82% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320.000 | R$6,35 | R$2.032.000,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$1.571.200,00-22,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 550.000 | R$12,67 | R$3.485.600,00 | R$2.794.800,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
31/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2025
FIM
31/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF