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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-015
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2024.03.07.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: < HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2024 09:00
Publicação: 12/09/2024 19:40
Homologação: 08/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2024 09:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/09/2024 19:35 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDIATL E ANEXOS | 12/09/2024 19:36 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 12/09/2024 19:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 20/10/2024 09:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/10/2024 09:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/09/2024 19:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESUQISA DE PREÇO | 12/09/2024 19:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/09/2024 19:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção3 | 12/09/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 12/09/2024 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/>. | 12/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | DIARIO DO PARÁ | 12/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO EM METRO PERFURADO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO. | R$626.670,00 | R$616.000,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO. ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE POÇO COM PRODUTO DESENCROSTANTE E DISPERSANTE, BOMBEAMENTO POR “AIR LIFT” PARA LIMPEZA, ABERTURA DO SISTEMA DE FILTROS E CARREAMENTO DE MATERIAL SEDIMENTADO NO INTERIOR DO POÇO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$154.727,50 | R$151.630,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 500 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$71.750,00 | R$69.700,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 5.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$91.734,05 | R$89.440,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 2.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$85.334,00 | R$83.200,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 6 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 3.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$85.334,00 | R$83.200,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 7 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 1.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. | R$85.334,00 | R$83.200,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.883,55 | R$1.176.370,00 | -2,04% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO EM METRO PERFURADO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO. | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$626,67 | R$626.670,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$616.000,00-1,70% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO. ESPECIFICAÇÃO: LIMPEZA DE POÇO COM PRODUTO DESENCROSTANTE E DISPERSANTE, BOMBEAMENTO POR “AIR LIFT” PARA LIMPEZA, ABERTURA DO SISTEMA DE FILTROS E CARREAMENTO DE MATERIAL SEDIMENTADO NO INTERIOR DO POÇO, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 295 | R$524,50 | R$154.727,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$151.630,00-2,00% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 500 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 205 | R$350,00 | R$71.750,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$69.700,00-2,86% do valor de referência |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 1.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$426,67 | R$85.334,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$83.200,00-2,50% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 2.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$426,67 | R$85.334,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$83.200,00-2,50% do valor de referência |
| 6 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 3.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$426,67 | R$85.334,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$83.200,00-2,50% do valor de referência |
| 7 | LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA DE 5.000 LTS. ESPECIFICAÇÃO: INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 215 | R$426,67 | R$91.734,05 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$89.440,00-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.315 | R$3.207,85 | R$1.200.883,55 | R$1.176.370,00 | |||