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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PE SRP - PREFEITURA DE BENEVIDES/PA.
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.007/2024 SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA TV SN 17, S/N CONJUNTO CIDADE NOVA II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2024 10:00
Publicação: 16/09/2024 11:26
Homologação: 11/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 16/09/2024 12:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/09/2024 12:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/09/2024 12:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2024 12:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/09/2024 11:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2024 14:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/09/2024 12:10 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/09/2024 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 06/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - SESAN/PMA. PÁG 5. Nº 4411. | 12/09/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (AMAZÔNIA) | 06/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 0001- TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA-1 , COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 300 MM. | R$125.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 0003 - TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 400 MM. | R$202.500,00 | R$202.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 0013 - MEIO FIO OU GUIA DE CONCRETO PRE MOLDADO COMP.1M X 30CM X12/15CM (CXHXL1/L2). | R$466.800,00 | R$466.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 0006 - TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA- 1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 1000 MM | R$531.250,00 | R$531.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 0005 - TUBO DE CONCRETO ARAMDO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA- 1, COM PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 800 MM. | R$525.015,00 | R$525.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.850.565,00 | R$1.850.565,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0001- TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA-1 , COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 300 MM. | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 1.250 | R$100,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por PEC PREMOLDADOS LTDA pelo valor de R$125.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 0003 - TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 400 MM. | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 1.500 | R$135,00 | R$202.500,00 | Lote vencido por PEC PREMOLDADOS LTDA pelo valor de R$202.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 0005 - TUBO DE CONCRETO ARAMDO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA- 1, COM PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 800 MM. | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 1.500 | R$350,01 | R$525.015,00 | Lote vencido por PEC PREMOLDADOS LTDA pelo valor de R$525.015,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 0006 - TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS CLASSE PA- 1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA IDIAMETRO NORMAL DE 1000 MM | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 1.250 | R$425,00 | R$531.250,00 | Lote vencido por PEC PREMOLDADOS LTDA pelo valor de R$531.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 0013 - MEIO FIO OU GUIA DE CONCRETO PRE MOLDADO COMP.1M X 30CM X12/15CM (CXHXL1/L2). | UNIDADE | 3390305400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 20.000 | R$23,34 | R$466.800,00 | Lote vencido por PEC PREMOLDADOS LTDA pelo valor de R$466.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25.500 | R$1.033,35 | R$1.850.565,00 | R$1.850.565,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PEC PREMOLDADOS LTDA 51.666.647/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
11/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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