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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 009/2024 SEMAIC
027423 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
Nº do Processo Administrativo: 6666/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 20/09/2024 atÉ as 08h00m do dia 03/10/2024, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 03/10/2024 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2024 08:30
Publicação: 20/09/2024 11:58
Homologação: 14/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2025 08:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2025 08:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 20/09/2024 11:54 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/09/2024 11:54 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 20/09/2024 11:55 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/04/2025 08:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 09:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2024 11:03 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/09/2024 11:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2024 11:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 14/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 20/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 06/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$308.400,00 | R$308.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GRAXA PARA CHASSI 1 KG | R$34.450,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -18,72% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | R$1.092.000,00 | R$1.092.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 20 LT | R$81.714,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 SIMILAR – 20LT | R$41.973,60 | R$41.600,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 – 20 LT | R$23.966,70 | R$22.500,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 – 20 LT | R$19.659,90 | R$19.500,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 – 20 LT | R$50.896,30 | R$50.700,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO HIDRÁULICO TDH 10W30 – 20 LT | R$109.160,40 | R$108.000,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO 80W90 TIPO “A” 20 LT | R$50.415,00 | R$49.300,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 11 | ARLA 32 – AGENTE REDUTOR DE LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO – 20 LT | R$2.378,20 | R$2.199,80 | VENCEDOR -7,50% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE FLUIDO PARA FREIO DOT 3 – 500 ML | R$2.241,40 | R$1.120,00 | VENCEDOR -50,03% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DE FLUIDO PARA FREIO DOT 4 – 500 ML | R$2.217,60 | R$2.080,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 PARA MOTOR A GASOLINA – 1000 ML | R$6.000,00 | R$5.040,00 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS 500 ML | R$3.231,00 | R$3.100,00 | VENCEDOR -4,05% do valor de referência |
| 16 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20 KG | R$26.328,25 | R$24.375,00 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| 17 | GRAXA PARA ROLAMENTO 1 KG | R$24.355,00 | R$19.995,00 | VENCEDOR -17,90% do valor de referência |
| 18 | ÓLEO DIESEL S10 | R$864.600,00 | R$864.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.743.987,35 | R$2.723.509,80 | -0,75% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40.000 | R$7,71 | R$308.400,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$308.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 110.000 | R$7,86 | R$864.600,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$864.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150.000 | R$7,28 | R$1.092.000,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$1.092.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$680,95 | R$81.714,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$81.000,00-0,87% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 SIMILAR – 20LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$524,67 | R$41.973,60 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$41.600,00-0,89% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$798,89 | R$23.966,70 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$22.500,00-6,12% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$655,33 | R$19.659,90 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$19.500,00-0,81% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 130 | R$391,51 | R$50.896,30 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$50.700,00-0,39% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO HIDRÁULICO TDH 10W30 – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$909,67 | R$109.160,40 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$108.000,00-1,06% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO 80W90 TIPO “A” 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$1.008,30 | R$50.415,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$49.300,00-2,21% do valor de referência |
| 11 | ARLA 32 – AGENTE REDUTOR DE LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO – 20 LT | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$118,91 | R$2.378,20 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$2.199,80-7,50% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE FLUIDO PARA FREIO DOT 3 – 500 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$112,07 | R$2.241,40 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$1.120,00-50,03% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DE FLUIDO PARA FREIO DOT 4 – 500 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$55,44 | R$2.217,60 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$2.080,00-6,20% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 PARA MOTOR A GASOLINA – 1000 ML | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$50,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$5.040,00-16,00% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS 500 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$32,31 | R$3.231,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$3.100,00-4,05% do valor de referência |
| 16 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20 KG | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25 | R$1.053,13 | R$26.328,25 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$24.375,00-7,42% do valor de referência |
| 17 | GRAXA PARA ROLAMENTO 1 KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$48,71 | R$24.355,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$19.995,00-17,90% do valor de referência |
| 18 | GRAXA PARA CHASSI 1 KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$68,90 | R$34.450,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$28.000,00-18,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 301.885 | R$6.531,64 | R$2.743.987,35 | R$2.723.509,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027423 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2024
FIM
14/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF