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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 023/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 26126/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2024 10:52
Publicação: 20/09/2024 11:03
Homologação: 20/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/09/2024 11:00 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 20/09/2024 11:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 20/09/2024 11:01 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 20/09/2024 11:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/09/2024 11:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2024 11:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2024 11:03 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 20/09/2024 11:02 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/09/2024 11:02 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 20/09/2024 11:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Publicado no GIIG com espelho no Portal da Transparência | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HEPARINA SÓDICA, 5000UI/ 0,25ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 0,25 ML- CX C/50AM | R$21.500,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROXIMETACAINA, CLORIDRATO 5MG/ML 5ML - FRASCO | R$2.224,00 | R$2.224,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EPINEFRINA, CLORIDRATO 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 1 ML- CX C/100AM | R$49.755,00 | R$49.755,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.479,00 | R$73.479,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EPINEFRINA, CLORIDRATO 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 1 ML- CX C/100AM | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.100 | R$1,55 | R$49.755,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$49.755,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HEPARINA SÓDICA, 5000UI/ 0,25ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 0,25 ML- CX C/50AM | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$8,60 | R$21.500,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$21.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROXIMETACAINA, CLORIDRATO 5MG/ML 5ML - FRASCO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$13,90 | R$2.224,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$2.224,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 34.760 | R$24,05 | R$73.479,00 | R$73.479,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2024
FIM
04/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF