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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024 – SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 754/2024 - 1Doc/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2024 09:30
Publicação: 20/09/2024 14:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2024 11:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/09/2024 11:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/09/2024 14:03 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/09/2024 11:21 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2024 11:10 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 25/11/2024 11:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2024 11:22 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2024 11:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2024 13:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 221 | 17/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 71 | 17/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 20/09/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOBOMBA: TWP25MC-XP, MULTIESTÁGIO, 1 ½ X 1,3 ESTÁGIOS, GASOLINA 4 T, MOTOR TE65-XP, PART. MANUAL, NCM 84137090. | R$462.420,00 | R$0,00 | |
| 2 | MANGUEIRA; DIÂMETRO INTERNO: 1. ½ POL (38,1 MM). ESPESSURA DE PAREDE: 3MM. | R$835.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 1000 LITROS. | R$42.000,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -46,43% do valor de referência |
| 4 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 2000 LITROS. | R$101.280,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5000 LITROS. | R$79.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.520.050,00 | R$22.500,00 | -98,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5000 LITROS. | R$79.350,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 2000 LITROS. | R$101.280,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 1000 LITROS. | R$42.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MOTOBOMBA: TWP25MC-XP, MULTIESTÁGIO, 1 ½ X 1,3 ESTÁGIOS, GASOLINA 4 T, MOTOR TE65-XP, PART. MANUAL, NCM 84137090. | R$462.420,00 | R$362.600,00 | VENCEDOR -21,59% do valor de referência |
| 5 | MANGUEIRA; DIÂMETRO INTERNO: 1. ½ POL (38,1 MM). ESPESSURA DE PAREDE: 3MM. | R$835.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.520.050,00 | R$362.600,00 | -76,15% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 2000 LITROS. | R$101.280,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -34,83% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 1000 LITROS. | R$42.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | MANGUEIRA; DIÂMETRO INTERNO: 1. ½ POL (38,1 MM). ESPESSURA DE PAREDE: 3MM. | R$835.000,00 | R$418.000,00 | VENCEDOR -49,94% do valor de referência |
| 4 | MOTOBOMBA: TWP25MC-XP, MULTIESTÁGIO, 1 ½ X 1,3 ESTÁGIOS, GASOLINA 4 T, MOTOR TE65-XP, PART. MANUAL, NCM 84137090. | R$462.420,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5000 LITROS. | R$79.350,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -39,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.520.050,00 | R$532.000,00 | -65,00% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 1000 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$700,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por F V PEREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$22.500,00-46,43% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 2000 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$1.688,00 | R$101.280,00 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$66.000,00-34,83% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5000 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.290,00 | R$79.350,00 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$48.000,00-39,51% do valor de referência |
| 4 | MOTOBOMBA: TWP25MC-XP, MULTIESTÁGIO, 1 ½ X 1,3 ESTÁGIOS, GASOLINA 4 T, MOTOR TE65-XP, PART. MANUAL, NCM 84137090. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$6.606,00 | R$462.420,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$362.600,00-21,59% do valor de referência |
| 5 | MANGUEIRA; DIÂMETRO INTERNO: 1. ½ POL (38,1 MM). ESPESSURA DE PAREDE: 3MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000 | R$16,70 | R$835.000,00 | Lote vencido por WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$418.000,00-49,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.205 | R$14.300,70 | R$1.520.050,00 | R$917.100,00 | |||