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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2024-SRP
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/0822-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2024 10:00
Publicação: 20/09/2024 20:04
Homologação: 09/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2024 14:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAD | 20/09/2024 20:01 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/09/2024 20:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/09/2024 20:02 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS | 07/11/2024 15:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2024 14:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2024 20:02 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/09/2024 20:03 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2024 20:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.970 - PAG: 119 | 20/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - Nº 3589 - PAG: 8 | 20/09/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B12 | 20/09/2024 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.014.552,00 | R$2.014.552,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$1.111.084,00 | R$1.111.084,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-500 | R$562.400,00 | R$562.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$132.326,00 | R$132.326,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.820.362,00 | R$3.820.362,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 335.200 | R$6,01 | R$2.014.552,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$2.014.552,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.800 | R$6,07 | R$132.326,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$132.326,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95.000 | R$5,92 | R$562.400,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$562.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 185.800 | R$5,98 | R$1.111.084,00 | Lote vencido por E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA. pelo valor de R$1.111.084,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 637.800 | R$23,98 | R$3.820.362,00 | R$3.820.362,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. 11.171.191/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2024
FIM
06/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. 11.171.191/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2024
FIM
17/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF