Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM (NÚMERO DA CONTRATAÇÃO – 90.026/2024)
137219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 020.09.03/2024-SEMMAS/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2024 09:00
Publicação: 23/09/2024 13:56
Homologação: 09/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2024 09:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2024 14:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/09/2024 13:50 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/09/2024 09:44 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/09/2024 13:50 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 17/10/2024 14:49 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TÉCNICO | 23/09/2024 10:01 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CGM | 17/10/2024 14:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2024 09:43 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/09/2024 10:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2024 09:44 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Id contratação PNCP: 05054861000176-1-001149/2024 | 23/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação, Extrato da ATA - DOU, Seção 3, Folha 254, Nº 207 | 24/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 276, Nº 202 | 17/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 184, FOLHA266 | 23/09/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Publicação, Extrato da ATA, FAMEP, Folha 47, Nº 3613 | 24/10/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - HOMOLOGAÇÃO, Nº 3608 | 17/10/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XV, Nº 3590, FOLHA 62 | 23/09/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-924?entidade=marituba&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 23/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO BINOCULAR | R$3.494,50 | R$0,00 | |
| 2 | LAVATÓRIO DE MÃOS | R$4.830,67 | R$4.830,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.325,17 | R$4.830,00 | -41,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO BINOCULAR | R$3.494,50 | R$1.800,00 | VENCEDOR -48,49% do valor de referência |
| 2 | LAVATÓRIO DE MÃOS | R$4.830,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.325,17 | R$1.800,00 | -78,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO BINOCULAR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.494,50 | R$3.494,50 | Lote vencido por E CAMPREGUER COMEX LTDA pelo valor de R$1.800,00-48,49% do valor de referência |
| 2 | LAVATÓRIO DE MÃOS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.830,67 | R$4.830,67 | Lote vencido por CAIAN LTDA pelo valor de R$4.830,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$8.325,17 | R$8.325,17 | R$6.630,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAIAN LTDA 53.211.921/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2024
FIM
03/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E CAMPREGUER COMEX LTDA 43.287.805/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
04/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF