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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#D.E.001-2024 SAAE
064004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2024 09:00
Publicação: 27/09/2024 19:09
Homologação: 26/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/09/2024 10:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/09/2024 10:37 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE DISPENSA | 27/09/2024 19:13 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 26/09/2024 10:43 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/09/2024 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2024 18:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2024 17:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | 26/09/2024 10:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/09/2024 10:51 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/09/2024 19:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 35.968 - www.ioepa.com.br | 19/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep -Edição 3589 -- www.diariomunicipal.com.br | 20/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 20/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR SUBMERSIVEL 10 CV 220V TRIFÁSICO | R$11.412,67 | R$11.200,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| 2 | BOMBEADOR MODELO 4BPLI11-20 ESTÁGIOS | R$4.926,67 | R$4.400,00 | VENCEDOR -10,69% do valor de referência |
| 3 | CABO FLEXIVEL PP 3X25 MM 1KV | R$12.816,70 | R$10.952,00 | VENCEDOR -14,55% do valor de referência |
| 4 | CABO CHATO FLEXIVEL PP 3X25MM 1KV | R$11.008,70 | R$10.732,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.164,73 | R$37.284,00 | -7,17% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBEADOR MODELO 4BPLI11-20 ESTÁGIOS | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 2 | R$2.463,33 | R$4.926,67 | Lote vencido por L. A. BOMBAS E ACIONAMENTOS LTDA pelo valor de R$4.400,00-10,69% do valor de referência |
| 2 | MOTOR SUBMERSIVEL 10 CV 220V TRIFÁSICO | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 2 | R$5.706,33 | R$11.412,67 | Lote vencido por L. A. BOMBAS E ACIONAMENTOS LTDA pelo valor de R$11.200,00-1,86% do valor de referência |
| 3 | CABO CHATO FLEXIVEL PP 3X25MM 1KV | METRO | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 100 | R$110,09 | R$11.008,70 | Lote vencido por L. A. BOMBAS E ACIONAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.732,00-2,51% do valor de referência |
| 4 | CABO FLEXIVEL PP 3X25 MM 1KV | METRO | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 100 | R$128,17 | R$12.816,70 | Lote vencido por L. A. BOMBAS E ACIONAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.952,00-14,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 204 | R$8.407,92 | R$40.164,73 | R$37.284,00 | |||