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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#240901/2024
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2022424-A/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2024 09:00
Publicação: 15/10/2024 09:35
Homologação: 11/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 15/10/2024 09:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 15/10/2024 09:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 15/10/2024 09:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/10/2024 09:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 09:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2024 09:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 15/10/2024 09:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/10/2024 09:33 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/10/2024 10:23 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/10/2024 10:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 24/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA HERMÉTICA VOLT: COMPRIMENTO X LARGURA X PROFUNDIDADE: 30X25X9,5 CM. FORMA: QUADRADA. GRAU DE PROTEÇÃO: IP20. EM MATERIAL PLÁSTICO. MONTAGEM: SOBREPOR FIXAÇÃO: BAP OU FUSIMEX 20 UNIDADES. | R$4.251,24 | R$4.251,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÂMERAS IP BULLET: MODELO VIP 1230B G4, QUALIDADE DE RESOLUÇÃO: HD 1080P. POTÊNCIA 4.8W. LUGARES DE MONTAGEM: PAREDES, TETOS E POSTES. TIPOS DE CONEXÕES: COM FIO. LOCALIZAÇÕES DA CÂMERA: INTERNA/EXTERNA. CAMPO VISUAL: 85º. COM VISÃO NOTURNA: SIM. 27 UNIDADES. | R$16.073,16 | R$16.073,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CÂMERA SPEED DOME: MODELO DS-2DE4215IW-DE+ZJ. COM SUPORTE. LENTES FOV (CAMPO DE VISÃO) CAMPO DE VISÃO HORIZONTAL: 53,8 A 4 (WIDE-TELE). CAMPO DE VISÃO VERTICAL: 31,9 A 2,3 (WIDE-TELE). CAMPO DE VISÃO DIAGONAL: 60,4 A 4,6 (WIDE-TELE). VELOCIDADE DE ZOOM: APROXIMADAMENTE. 2,3S (LENTE ÓPTICA, WIDE-TELE). DIMENSÕES 164,5MM 290MM (6,48” 11,42”). APROXIMADAMENTE. 2KG (4,41LB). NÍVEL DE PROTEÇÃO PADRÃO IP66, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS TVS 4000V, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS E PROTEÇÃO CONTRA TRANSIENTES DE TENSÃO. 4 UNIDADES. | R$22.919,76 | R$22.915,68 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | HD WD PURPLE 8TB: DISCO RÍGIDO COM CAPACIDADE DE 8TB. COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE DADOS. TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO HDD. VELOCIDADE DE ROTAÇÃO DE 7200RPM. UMA UNIDADE. | R$5.729,28 | R$5.721,60 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | CONVERSOR DE PROTOCOLOS PON ONU R1: TIPO DE MODEM: FIBRA ÓTICA. QUANTIDADE DE PORTAS: 3. VELOCIDADE MÁXIMA DE CONEXÃO SUPORTADA: 1000MBPS. ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA: 2.5CM X 7.3CM X 9CM. 20 UNIDADES. | R$4.898,76 | R$4.888,92 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 6 | DIG IMAGEM IP NVD 32 CANAIS: QUANTIDADE DE CANAIS: 32. RESOLUÇÃO MÁXIMA DE VÍDEO: 1080P. TIPO DE RESOLUÇÃO: ULTRA HD. CONECTORES DE SAÍDA: RJ45. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 14TB. COM VÍDEO AO VIVO: SIM. COM ÁUDIO BIDIRECIONAL: SIM. MODOS DE GRAVAÇÃO: DETECÇÃO DE MOVIMENTO. ALTURA 53MM. LARGURA 375MM. PROFUNDIDADE 289MM. PESO 2,6KG. UMA UNIDADE. | R$5.509,44 | R$5.509,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.381,64 | R$59.359,80 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA HERMÉTICA VOLT: COMPRIMENTO X LARGURA X PROFUNDIDADE: 30X25X9,5 CM. FORMA: QUADRADA. GRAU DE PROTEÇÃO: IP20. EM MATERIAL PLÁSTICO. MONTAGEM: SOBREPOR FIXAÇÃO: BAP OU FUSIMEX 20 UNIDADES. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$354,27 | R$4.251,24 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$4.251,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÂMERAS IP BULLET: MODELO VIP 1230B G4, QUALIDADE DE RESOLUÇÃO: HD 1080P. POTÊNCIA 4.8W. LUGARES DE MONTAGEM: PAREDES, TETOS E POSTES. TIPOS DE CONEXÕES: COM FIO. LOCALIZAÇÕES DA CÂMERA: INTERNA/EXTERNA. CAMPO VISUAL: 85º. COM VISÃO NOTURNA: SIM. 27 UNIDADES. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.339,43 | R$16.073,16 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$16.073,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIG IMAGEM IP NVD 32 CANAIS: QUANTIDADE DE CANAIS: 32. RESOLUÇÃO MÁXIMA DE VÍDEO: 1080P. TIPO DE RESOLUÇÃO: ULTRA HD. CONECTORES DE SAÍDA: RJ45. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 14TB. COM VÍDEO AO VIVO: SIM. COM ÁUDIO BIDIRECIONAL: SIM. MODOS DE GRAVAÇÃO: DETECÇÃO DE MOVIMENTO. ALTURA 53MM. LARGURA 375MM. PROFUNDIDADE 289MM. PESO 2,6KG. UMA UNIDADE. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$459,12 | R$5.509,44 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$5.509,20-0,00% do valor de referência |
| 4 | HD WD PURPLE 8TB: DISCO RÍGIDO COM CAPACIDADE DE 8TB. COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE DADOS. TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO HDD. VELOCIDADE DE ROTAÇÃO DE 7200RPM. UMA UNIDADE. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$477,44 | R$5.729,28 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$5.721,60-0,13% do valor de referência |
| 5 | CONVERSOR DE PROTOCOLOS PON ONU R1: TIPO DE MODEM: FIBRA ÓTICA. QUANTIDADE DE PORTAS: 3. VELOCIDADE MÁXIMA DE CONEXÃO SUPORTADA: 1000MBPS. ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA: 2.5CM X 7.3CM X 9CM. 20 UNIDADES. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$408,23 | R$4.898,76 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$4.888,92-0,20% do valor de referência |
| 6 | CÂMERA SPEED DOME: MODELO DS-2DE4215IW-DE+ZJ. COM SUPORTE. LENTES FOV (CAMPO DE VISÃO) CAMPO DE VISÃO HORIZONTAL: 53,8 A 4 (WIDE-TELE). CAMPO DE VISÃO VERTICAL: 31,9 A 2,3 (WIDE-TELE). CAMPO DE VISÃO DIAGONAL: 60,4 A 4,6 (WIDE-TELE). VELOCIDADE DE ZOOM: APROXIMADAMENTE. 2,3S (LENTE ÓPTICA, WIDE-TELE). DIMENSÕES 164,5MM 290MM (6,48” 11,42”). APROXIMADAMENTE. 2KG (4,41LB). NÍVEL DE PROTEÇÃO PADRÃO IP66, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS TVS 4000V, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS E PROTEÇÃO CONTRA TRANSIENTES DE TENSÃO. 4 UNIDADES. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.909,98 | R$22.919,76 | Lote vencido por CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA pelo valor de R$22.915,68-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 72 | R$4.948,47 | R$59.381,64 | R$59.359,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 38.015.902/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2024
FIM
15/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CGD SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 38.015.902/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2025
FIM
15/10/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF