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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 006/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL – SALA DE LICITAÇÃO, SITUADA A RUA DR. LAURO SODRÉ Nº 527 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2024 09:00
Publicação: 27/09/2024 11:02
Homologação: 08/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PREFEITO | 26/09/2024 10:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA | 26/09/2024 11:32 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA - PREÇO | 27/09/2024 10:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA - PREÇO | 27/09/2024 11:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO | 27/09/2024 11:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO DISPENSA 003.2024 | 26/09/2024 10:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESP 003.2024 | 26/09/2024 11:44 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO - ESCOLHA | 26/09/2024 11:41 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DECLARAÇÃO - HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26/09/2024 11:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | - Portal da Transparência | 05/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO / INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO. 01 UND - PALCO MODELO DUAS ÁGUAS 10X05X1.80, MEDINDO: 10 M DE FRENTE POR 5 M DE FUNDO E 1.80 M DE ALTURA, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P-30, FORRADA COM COMPENSADO NAVAL DE 18MM E COM COBERTURA EM LONAS ANTICHAMAS. | R$39.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL. 10 UND - TENDA MODELO CHAPÉU DE BRUXA, MEDINDO 3X3 M. | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. 01 UND - PORTAL 10X08 M: LOCAÇÃO DE PORTAL EM GRID DE ALUMÍNIO P-30 MEDINDO PORTAL 10X08 M, COM PÉ DE GALINHA EM GRID DE ALUMÍNIO, FIXADOS COM CABO DE AÇO, TOTALIZANDO 60 METROS DE GRID P-30. | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.000,00 | R$57.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO / INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO. 01 UND - PALCO MODELO DUAS ÁGUAS 10X05X1.80, MEDINDO: 10 M DE FRENTE POR 5 M DE FUNDO E 1.80 M DE ALTURA, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P-30, FORRADA COM COMPENSADO NAVAL DE 18MM E COM COBERTURA EM LONAS ANTICHAMAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$13.000,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por CANTO PRODUCOES LTDA pelo valor de R$39.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. 01 UND - PORTAL 10X08 M: LOCAÇÃO DE PORTAL EM GRID DE ALUMÍNIO P-30 MEDINDO PORTAL 10X08 M, COM PÉ DE GALINHA EM GRID DE ALUMÍNIO, FIXADOS COM CABO DE AÇO, TOTALIZANDO 60 METROS DE GRID P-30. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$4.500,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por CANTO PRODUCOES LTDA pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL. 10 UND - TENDA MODELO CHAPÉU DE BRUXA, MEDINDO 3X3 M. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.500,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por CANTO PRODUCOES LTDA pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$19.000,00 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
CANTO PRODUCOES LTDA 35.059.072/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
09/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF