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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/PMS/2024
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 040/PMS/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/10/2024 09:01
Publicação: 27/09/2024 09:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | 14 - ATAFRACASSADO_338874 - ASSINADO | 13/01/2025 16:36 |
| 2 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO_ASS | 15/01/2025 14:13 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 27/09/2024 09:35 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2024 09:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/09/2024 09:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2024 09:37 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/09/2024 09:36 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2024 09:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 3594 - PÁG. 104 - Código Identificador:09516893 | 27/09/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/9277/ | 27/09/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REQUISITOS MÍNIMOS DA MOTOCICLETA: 0KM: EMPLACADA CILINDRADA: 162; TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS; ARREFECIMENTO: AR; COMBUSTÍVEL: GASOLINA / ETANOL; TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; INJEÇÃO: ELETRÔNICA; PARTIDA: ELÉTRICA; CHASSI: AÇO; BALANÇA: CONVENCIONAL; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO COM 180 MM; SUSPENSÃO TRASEIRA: MONO SHOCK COM 150 MM; FREIO DIANTEIRO: A DISCO FREIO TRASEIRO: A DISCO COMPRIMENTO: 2060; LARGURA: 810; ALTURA: 1160; ALTURA DO BANCO: 836 MM; PNEU DIANTEIRO: 90/90 ARO 19”; PNEU TRASEIRO: 110/90 ARO 17”; CAPACIDADE DO TANQUE: 12; | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$24.500,00 | R$49.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REQUISITOS MÍNIMOS DA MOTOCICLETA: 0KM: EMPLACADA CILINDRADA: 160 CC TIPO MOTOR: 4 TEMPOS, ARREFECIMENTO: AR; TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 16 LITROS ÓLEO DO MOTOR: 1,2 LITRO DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 170 MM ALTURA DO ASSENTO: 790 MM SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO / 135 MM SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: DOIS AMORTECEDORES / 106 MM FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A DISCO FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A TAMBOR PNEU DIANTEIRO: 80/100 -18 PNEU TRASEIRO: 100/80 -18 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$18.240,00 | R$36.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$42.740,00 | R$85.480,00 | R$0,00 | |||