Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-005-PMO/2024
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 013-PMO/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/10/2024 09:30
Publicação: 27/09/2024 10:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2024 14:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 27/09/2024 09:53 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2024 09:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) E MAPA DE RISCOS | 27/09/2024 09:54 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 23/10/2024 14:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2024 10:32 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, JUSTIFICATIVA E PLANILHA | 27/09/2024 09:55 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 27/09/2024 09:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 27/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 27/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 27/09/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 27/09/2024 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 27/09/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 27/09/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM - ZONA URBANA MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | R$195.750,00 | R$187.500,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO / MANUTENÇÃO DE PAINEL VISUAL LOCAÇÃO, IMPRESSÃO, COLAGEM E MANUTENÇÃO DE OUTDOOR. IMPRESSÃO EM POLICROMIA. DIMENSÕES: ÁREA TOTAL DE 9,0X,3,0 METROS (LXA) E ÁREA VISUAL DE 8,80X2,90 (LXA), PELO PERÍODO PARA ANÚNCIO: 15 DIAS DE EXIBIÇÃO. A LICITANTE DEVERÁ INSTALAR O OUTDOOR NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO E DA ARTE FINAL DO OUTDOOR. | R$196.900,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -23,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$392.650,00 | R$337.500,00 | -14,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM - ZONA URBANA MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | R$195.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSÃO / MANUTENÇÃO DE PAINEL VISUAL LOCAÇÃO, IMPRESSÃO, COLAGEM E MANUTENÇÃO DE OUTDOOR. IMPRESSÃO EM POLICROMIA. DIMENSÕES: ÁREA TOTAL DE 9,0X,3,0 METROS (LXA) E ÁREA VISUAL DE 8,80X2,90 (LXA), PELO PERÍODO PARA ANÚNCIO: 15 DIAS DE EXIBIÇÃO. A LICITANTE DEVERÁ INSTALAR O OUTDOOR NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO E DA ARTE FINAL DO OUTDOOR. | R$196.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$392.650,00 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM - ZONA URBANA MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA | TEMPO | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 2.500 | R$78,30 | R$195.750,00 | Lote vencido por ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME pelo valor de R$187.500,00-4,21% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO / MANUTENÇÃO DE PAINEL VISUAL LOCAÇÃO, IMPRESSÃO, COLAGEM E MANUTENÇÃO DE OUTDOOR. IMPRESSÃO EM POLICROMIA. DIMENSÕES: ÁREA TOTAL DE 9,0X,3,0 METROS (LXA) E ÁREA VISUAL DE 8,80X2,90 (LXA), PELO PERÍODO PARA ANÚNCIO: 15 DIAS DE EXIBIÇÃO. A LICITANTE DEVERÁ INSTALAR O OUTDOOR NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO E DA ARTE FINAL DO OUTDOOR. | DIÁRIA | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 200 | R$984,50 | R$196.900,00 | Lote vencido por ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME pelo valor de R$150.000,00-23,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.700 | R$1.062,80 | R$392.650,00 | R$337.500,00 | |||