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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2024
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 118/2024/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2024 09:30
Publicação: 27/09/2024 10:44
Homologação: 28/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/09/2024 10:40 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCUMENTOS | 27/09/2024 10:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/09/2024 10:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/09/2024 10:43 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/09/2024 10:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 27/09/2024 10:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/09/2024 10:43 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 27/09/2024 10:41 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TR | 27/09/2024 10:42 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/09/2024 10:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 35.876, PAG. 103 | 01/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 35.881, PAG. 134 | 04/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XV Nº 3530, PAG. 19 | 01/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XV N] 3533, PAG. 25 | 04/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais | 27/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÃSTICO DE SHOW DO ARTISTA MATHEUS FERNANDES, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ALUSÃO DA 8ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA. | R$280.000,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÃSTICO DE SHOW DO ARTISTA MATHEUS FERNANDES, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ALUSÃO DA 8ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Lote vencido por Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$280.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 22.193.568/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
01/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF