Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: Nº 2024.0910-01/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 14/10/2024 08:00

Publicação: 27/09/2024 17:19

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 27/09/2024 17:17
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/09/2024 15:57
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 27/09/2024 17:18
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I-A - PLANILHA QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES 27/09/2024 16:37
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ANEXO I-A – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS 27/09/2024 16:42
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/11/2024 13:58
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/09/2024 15:46
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 27/09/2024 16:17
9 TERMO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO 05/11/2024 13:58
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/09/2024 19:04


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário Famep - Publicado em: 27/09/204 | N°3594| Pag:9 27/09/2024
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB 27/09/2024
3 Site Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) 27/09/2024
4 Portal da Transparência Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br 27/09/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 14


Lote 1: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO. QUILÔMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.153 R$6,96 R$14.983,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.153 R$6,96 R$14.983,70


Lote 2: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMISSÃO DE CERTIFICADO PARA OS PARTICIPANTES DAS CAPACITAÇÕES (PALESTRAS E OFICINAS), COM OS TEMAS: (I) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO; (II) JUVENTUDE E MULHERES RURAIS; (III) ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO; (IV) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); (V) PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR; (VI) REFLORESTAMENTO PRODUTIVO (PLANTIOS CONSORCIADOS COM ÁRVORES PARA REFLORESTAR ÁREAS DEGRADADAS); (VII) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); (VIII) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; (IX) CRÉDITO RURAL PRODUTIVO E FUNDIÁRIO; (X) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$5,05 R$3.030,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

600 R$5,05 R$3.030,00


Lote 3: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAFÉ DA MANHÃ: (CAFÉ, LEITE, SUCO DE POLPA DE FRUTAS, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, BOLOS E SALGADOS). UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900 R$20,53 R$18.477,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$20,53 R$18.477,00


Lote 4: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALMOÇO: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO DE POLPA DE FRUTAS). UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900 R$53,16 R$47.844,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$53,16 R$47.844,00


Lote 5: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LANCHE DA TARDE: (CAFÉ, LEITE, SUCO DE POLPA DE FRUTAS E SALGADOS). UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900 R$22,52 R$20.268,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$22,52 R$20.268,00


Lote 6: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JANTAR: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO DE POLPA DE FRUTAS). UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900 R$55,29 R$49.761,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

900 R$55,29 R$49.761,00


Lote 7: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESPESAS DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO TRABALHAR NAS CAPACITAÇÕES, COM MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS, COM OS TEMAS: A) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO; B) JUVENTUDE E MULHERES RURAIS; C) ASSOCIATIVO E COOPERATIVISMO; D) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); E) PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR; F) REFLORESTAMENTO PRODUTIVO (PLANTIOS CONSORCIADOS COM ÁRVORES PARA REFLORESTAR ÁREAS DEGRADADAS); G) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); H) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; I)   CRÉDITO RURAL PRODUTIVO E FUNDIÁRIO; J)  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL. OBSERVAÇÃO: 1- AS PALESTRAS E OFICINAS TERÃO DURAÇÃO DE 16 HORA/AULA POR CADA TEMA ACIMA DESCRITOS; 2- SERÃO INSCRITAS 60 (SESSENTA) PESSOAS PARA CADA TURMA DE PARTICIPANTES NOS TEMAS ACIMA DESCRITOS. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160 R$206,92 R$33.107,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

160 R$206,92 R$33.107,20


Lote 8: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE CARTAZES 30X42CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 90G. INCLUÍDO A LOGO DO PROJETO. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 R$12,49 R$6.744,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

540 R$12,49 R$6.744,60


Lote 9: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA, TAMANHOS (P, M, G E GG), COM LOGOTIPOS, CUJOS MODELOS SERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA, A SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$48,04 R$4.804,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$48,04 R$4.804,00


Lote 10: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE FAIXA 3X0,70CM, EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. 4 CORES. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$85,69 R$1.028,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$85,69 R$1.028,28


Lote 11: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATÉ 200 PESSOAS (2 CX DE SOM, TRIPÉ DE MESA, MESA DE SOM ANALÓGICA, UM MICROFONE SEM FIO) DIÁRIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$305,60 R$1.528,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$305,60 R$1.528,00


Lote 12: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETOR EPSON POWERLITE S41+ DIÁRIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$135,00 R$675,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$135,00 R$675,00


Lote 13: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MESA COM 7 CADEIRAS, BEM COMO, DECORAÇÃO DO LOCAL, PARA RECEPÇÃO DAS AUTORIDADES E CONVIDADOS AO EVENTO. DIÁRIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$1.521,92 R$7.609,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$1.521,92 R$7.609,60


Lote 14: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS 5 DIAS DE EVENTO (200 CADEIRAS POR CADA DIA). UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$4,41 R$4.410,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$4,41 R$4.410,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação