Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: Nº 2024.0910-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 14/10/2024 08:00
Publicação: 27/09/2024 17:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 27/09/2024 17:17 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2024 15:57 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/09/2024 17:18 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I-A - PLANILHA QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES | 27/09/2024 16:37 |
5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS | 27/09/2024 16:42 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2024 13:58 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2024 15:46 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/09/2024 16:17 |
9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 05/11/2024 13:58 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2024 19:04 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Famep - Publicado em: 27/09/204 | N°3594| Pag:9 | 27/09/2024 |
2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 27/09/2024 |
3 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 27/09/2024 |
4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 27/09/2024 |
Participantes 0
Lotes 14
Lote 1: LOTE 14 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.153 | R$6,96 | R$14.983,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.153 | R$6,96 | R$14.983,70 |
Lote 2: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | EMISSÃO DE CERTIFICADO PARA OS PARTICIPANTES DAS CAPACITAÇÕES (PALESTRAS E OFICINAS), COM OS TEMAS: (I) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO; (II) JUVENTUDE E MULHERES RURAIS; (III) ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO; (IV) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); (V) PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR; (VI) REFLORESTAMENTO PRODUTIVO (PLANTIOS CONSORCIADOS COM ÁRVORES PARA REFLORESTAR ÁREAS DEGRADADAS); (VII) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); (VIII) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; (IX) CRÉDITO RURAL PRODUTIVO E FUNDIÁRIO; (X) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$5,05 | R$3.030,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$5,05 | R$3.030,00 |
Lote 3: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CAFÉ DA MANHÃ: (CAFÉ, LEITE, SUCO DE POLPA DE FRUTAS, PÃO FRANCÊS, PÃO DE QUEIJO, BOLOS E SALGADOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$20,53 | R$18.477,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$20,53 | R$18.477,00 |
Lote 4: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | ALMOÇO: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO DE POLPA DE FRUTAS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$53,16 | R$47.844,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$53,16 | R$47.844,00 |
Lote 5: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LANCHE DA TARDE: (CAFÉ, LEITE, SUCO DE POLPA DE FRUTAS E SALGADOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$22,52 | R$20.268,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$22,52 | R$20.268,00 |
Lote 6: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | JANTAR: (ARROZ, FEIJÃO, CARNES, FAROFAS, SALADAS, ÁGUA MINERAL E SUCO DE POLPA DE FRUTAS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$55,29 | R$49.761,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$55,29 | R$49.761,00 |
Lote 7: LOTE 1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DESPESAS DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO TRABALHAR NAS CAPACITAÇÕES, COM MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS, COM OS TEMAS: A) FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO; B) JUVENTUDE E MULHERES RURAIS; C) ASSOCIATIVO E COOPERATIVISMO; D) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); E) PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR; F) REFLORESTAMENTO PRODUTIVO (PLANTIOS CONSORCIADOS COM ÁRVORES PARA REFLORESTAR ÁREAS DEGRADADAS); G) COMERCIALIZAÇÃO E MERCADO (PAA E PNAE); H) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; I) CRÉDITO RURAL PRODUTIVO E FUNDIÁRIO; J) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL. OBSERVAÇÃO: 1- AS PALESTRAS E OFICINAS TERÃO DURAÇÃO DE 16 HORA/AULA POR CADA TEMA ACIMA DESCRITOS; 2- SERÃO INSCRITAS 60 (SESSENTA) PESSOAS PARA CADA TURMA DE PARTICIPANTES NOS TEMAS ACIMA DESCRITOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$206,92 | R$33.107,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$206,92 | R$33.107,20 |
Lote 8: LOTE 11 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONFECÇÃO DE CARTAZES 30X42CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL COUCHÊ BRILHO 90G. INCLUÍDO A LOGO DO PROJETO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540 | R$12,49 | R$6.744,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
540 | R$12,49 | R$6.744,60 |
Lote 9: LOTE 13 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA, TAMANHOS (P, M, G E GG), COM LOGOTIPOS, CUJOS MODELOS SERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA, A SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$48,04 | R$4.804,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$48,04 | R$4.804,00 |
Lote 10: LOTE 12 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONFECÇÃO DE FAIXA 3X0,70CM, EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL. 4 CORES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$85,69 | R$1.028,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$85,69 | R$1.028,28 |
Lote 11: LOTE 7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATÉ 200 PESSOAS (2 CX DE SOM, TRIPÉ DE MESA, MESA DE SOM ANALÓGICA, UM MICROFONE SEM FIO) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$305,60 | R$1.528,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$305,60 | R$1.528,00 |
Lote 12: LOTE 8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE PROJETOR EPSON POWERLITE S41+ | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$135,00 | R$675,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$135,00 | R$675,00 |
Lote 13: LOTE 9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MESA COM 7 CADEIRAS, BEM COMO, DECORAÇÃO DO LOCAL, PARA RECEPÇÃO DAS AUTORIDADES E CONVIDADOS AO EVENTO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.521,92 | R$7.609,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.521,92 | R$7.609,60 |
Lote 14: LOTE 10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS 5 DIAS DE EVENTO (200 CADEIRAS POR CADA DIA). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$4,41 | R$4.410,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$4,41 | R$4.410,00 |