Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#006-2015

000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 006-2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2015 09:00

Publicação: 26/01/2015 21:16

Homologação: 05/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL

Referência: R$496.183,13 / Adjudicado: R$467.781,82

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	05/02/2015 11:55
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	05/02/2015 11:54
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE JULGAMENTO	15/07/2019 11:33
4	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	05/02/2015 19:38
5	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	05/02/2015 11:53
6	EDITAL	EDITAL	26/01/2015 21:11
7	HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	19/02/2015 15:01
8	MINUTA DO CONTRATO.	OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO	15/07/2019 11:36
9	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	OUTROS ANEXOS AO EDITAL	26/01/2015 21:15
10	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER CONTROLE INTERNO	05/02/2015 21:01
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	26/01/2015 21:15
12	PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA.	TERMO DE REFERENCIA	15/07/2019 11:37
13	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTA DE PREÇOS	05/02/2015 11:52
14	TERMO DE REFERÊNCIA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	26/01/2015 21:12

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=222&data=26/01/2015	26/01/2015
2	Diário Oficial do Estado	http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:52/e:1803	26/01/2015
3	Diário Oficial do Estado	http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:68/e:1843	20/02/2015

Participantes 1

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR	R$0,01	R$390,60	VENCEDOR 3.905.900,00% do valor de referência
2	ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR	R$0,01	R$930,00	VENCEDOR 9.299.900,00% do valor de referência
3	ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR	R$0,01	R$28.384,35	VENCEDOR 283.843.400,00% do valor de referência
4	ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR	R$0,01	R$433.637,05	VENCEDOR 4.336.370.400,00% do valor de referência
5	ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR	R$0,01	R$4.439,82	VENCEDOR 44.398.100,00% do valor de referência
TOTAIS		R$0,05	R$467.781,82	935.563.540,00% do valor de referência

Lotes 6

Lote 1: ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL	CONJUNTO	-	1	R$0,01	R$0,01
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$0,01	R$0,01

Lote 2: ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL	CONJUNTO	-	1	R$0,01	R$0,01
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$0,01	R$0,01

Lote 3: ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL	CONJUNTO	-	1	R$0,01	R$0,01
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$0,01	R$0,01

Lote 4: ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL	CONJUNTO	-	1	R$0,01	R$0,01
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$0,01	R$0,01

Lote 5: ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL	CONJUNTO	-	1	R$0,01	R$0,01
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$0,01	R$0,01

Lote 6: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL.	CONJUNTO	-	1	R$496.183,08	R$496.183,08
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$496.183,08	R$496.183,08

Contratos 5

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00 5

Contrato nº 20150052

R$28.384,35

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150051

R$930,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150050

R$4.439,82

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150049

R$390,60

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20150048

R$433.637,05

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 5

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00 5

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
30/11/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
30/11/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
01/12/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
30/11/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

CONTRATADO

V. A. DA SILVA-ME 11.801.411/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
30/11/2016

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF