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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90007/2024
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 07/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 425, BAIRRO CENTRO - CEP: 68675-000 – MÃE DO RIO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2024 10:30
Publicação: 02/10/2024 13:31
Homologação: 02/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 02/10/2024 13:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/10/2024 13:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/10/2024 13:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/10/2024 13:27 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO | 02/10/2024 13:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/10/2024 13:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2024 13:24 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/10/2024 13:24 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/10/2024 13:28 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC HABILITAÇÃO | 02/10/2024 13:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | 02/10/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO | 02/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | camaramaedorio.pa.gov.br | 02/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CONTENDO 03 BANDEIRAS DE TAMANHO OFICIAL 1,50X0,90 M SENDO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTRUTURA COM BASE DE SUSTENTAÇÃO EM MÁRMORE E LANÇAS EM ALUMÍNIO COM PONTEIRAS, ALTURA 2,5 METROS | R$4.000,00 | R$3.758,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 2 | QUADROS DE HOMENAGEM (TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO) COM FOTO, TAMANHO 30X40 CM EM PLOTTER DE IMPRESSÃO DIGITAL COM VIDRO E EMOLDURADO | R$2.800,00 | R$2.300,00 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
| 3 | GALERIA LEGISLATIVA EM VIDRO, 6MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE COM PROLONGADORES EM INOX PARA FIXAÇÃO EM PAREDE 90X60CM | R$1.800,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 4 | TAÇAS DE ÁGUA PERSONALIZADAS PODER LEGISLATIVO EM VIDRO CRISTAL, COM CAPACIDADE PARA 490 ML, IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO | R$3.000,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 5 | PLACAS DE HOMENAGEM – TÍTULO DE CIDADÃO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO – EM VIDRO, 3MM, COM SUPORTE INOX, PARAFUSADO, TAMANHO 21X15CM, COM PLOTTER DE IMPRESSÃO TRANSPARENTE E PLOTTER DE FUNDO BRANCO | R$10.200,00 | R$7.480,00 | VENCEDOR -26,67% do valor de referência |
| 6 | XÍCARAS COM PIRES PERSONALIZADAS PODER LEGISLATIVO EM PORCELANA BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO | R$3.000,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.800,00 | R$19.988,00 | -19,40% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CONTENDO 03 BANDEIRAS DE TAMANHO OFICIAL 1,50X0,90 M SENDO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTRUTURA COM BASE DE SUSTENTAÇÃO EM MÁRMORE E LANÇAS EM ALUMÍNIO COM PONTEIRAS, ALTURA 2,5 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$3.758,00-6,05% do valor de referência |
| 2 | QUADROS DE HOMENAGEM (TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO) COM FOTO, TAMANHO 30X40 CM EM PLOTTER DE IMPRESSÃO DIGITAL COM VIDRO E EMOLDURADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$280,00 | R$2.800,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.300,00-17,86% do valor de referência |
| 3 | XÍCARAS COM PIRES PERSONALIZADAS PODER LEGISLATIVO EM PORCELANA BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.400,00-20,00% do valor de referência |
| 4 | TAÇAS DE ÁGUA PERSONALIZADAS PODER LEGISLATIVO EM VIDRO CRISTAL, COM CAPACIDADE PARA 490 ML, IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$2.400,00-20,00% do valor de referência |
| 5 | PLACAS DE HOMENAGEM – TÍTULO DE CIDADÃO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO – EM VIDRO, 3MM, COM SUPORTE INOX, PARAFUSADO, TAMANHO 21X15CM, COM PLOTTER DE IMPRESSÃO TRANSPARENTE E PLOTTER DE FUNDO BRANCO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 34 | R$300,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$7.480,00-26,67% do valor de referência |
| 6 | GALERIA LEGISLATIVA EM VIDRO, 6MM E IMPRESSÃO DIGITAL TRANSPARENTE COM PROLONGADORES EM INOX PARA FIXAÇÃO EM PAREDE 90X60CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.800,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por THIAGO MARTINS COSTA pelo valor de R$1.650,00-8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 106 | R$6.580,00 | R$24.800,00 | R$19.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
THIAGO MARTINS COSTA 37.220.510/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF