Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020-2024-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 058-2024-000020
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2024 09:15
Publicação: 02/10/2024 12:39
Homologação: 29/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTAS | 31/10/2024 11:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-ASS | 31/10/2024 11:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 02/10/2024 12:35 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 02/10/2024 12:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 02/10/2024 12:37 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL_ATA TOTAL | 31/10/2024 11:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/10/2024 11:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2024 12:38 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/10/2024 12:38 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2024 12:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato da ARP n°20240115-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3617, Pág.103. | 30/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XV N° 3597, Pág. 49, Primeira Coluna. | 02/10/2024 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 02/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 02/10/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80 | R$31.425,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 | R$30.832,20 | R$0,00 | |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 245/70 R16 111T | R$10.350,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEU 195/65 R15 | R$9.570,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 205/60 R16 | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEU 265/65 R17 | R$12.150,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80-18 | R$19.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | RECAPAGEM PNEU 20,5 X 25 | R$141.000,00 | R$138.000,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM PNEU 17,5 X 25 | R$107.250,00 | R$93.900,00 | VENCEDOR -12,45% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM PNEU 1400-24 | R$37.125,00 | R$32.250,00 | VENCEDOR -13,13% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM PNEU 19.5 X 24 | R$100.350,00 | R$0,00 | |
| 12 | RECAPAGEM PNEU 18.4.30 | R$102.750,00 | R$0,00 | |
| 13 | RECAPAGEM PNEU 12.4.24 | R$51.840,00 | R$0,00 | |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEU 1000 X 20 | R$14.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$680.242,20 | R$264.150,00 | -61,17% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80 | R$31.425,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR -17,90% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEU 195/65 R15 | R$9.570,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR -20,06% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 205/60 R16 | R$12.000,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEU 265/65 R17 | R$12.150,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80-18 | R$19.500,00 | R$18.750,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM PNEU 20,5 X 25 | R$141.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEU 245/70 R16 111T | R$10.350,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM PNEU 1400-24 | R$37.125,00 | R$0,00 | |
| 9 | RECAPAGEM PNEU 19.5 X 24 | R$100.350,00 | R$98.400,00 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM PNEU 18.4.30 | R$102.750,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM PNEU 12.4.24 | R$51.840,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEU 1000 X 20 | R$14.100,00 | R$12.750,00 | VENCEDOR -9,57% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 | R$30.832,20 | R$25.800,00 | VENCEDOR -16,32% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM PNEU 17,5 X 25 | R$107.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$680.242,20 | R$369.900,00 | -45,62% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEU 275/80 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.047,50 | R$31.425,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$25.800,00-17,90% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEU 295/80 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.027,74 | R$30.832,20 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$25.800,00-16,32% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEU 1000 X 20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$940,00 | R$14.100,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$12.750,00-9,57% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM PNEU 12.4.24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.728,00 | R$51.840,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$49.500,00-4,51% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM PNEU 18.4.30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.425,00 | R$102.750,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$99.000,00-3,65% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM PNEU 19.5 X 24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.345,00 | R$100.350,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$98.400,00-1,94% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM PNEU 1400-24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$2.475,00 | R$37.125,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$32.250,00-13,13% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM PNEU 17,5 X 25 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.575,00 | R$107.250,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$93.900,00-12,45% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM PNEU 20,5 X 25 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$4.700,00 | R$141.000,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$138.000,00-2,13% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEU 12.5/80-18 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.300,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$18.750,00-3,85% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEU 265/65 R17 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$810,00 | R$12.150,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$11.250,00-7,41% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEU 205/60 R16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$800,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$11.250,00-6,25% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEU 195/65 R15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$638,00 | R$9.570,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$7.650,00-20,06% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEU 245/70 R16 111T | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$690,00 | R$10.350,00 | Lote vencido por REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA pelo valor de R$9.750,00-5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 315 | R$26.501,24 | R$680.242,20 | R$634.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA 04.970.977/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
30/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
30/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF