Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CONTRATO 18/2024 - SEGEP
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 417/2024 - SEGEP/GDOC

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEGEP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/10/2024 09:00

Publicação: 02/10/2024 17:04

Homologação: 03/10/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/10/2024 16:20
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 02/10/2024 16:50
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 02/10/2024 16:54
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/10/2024 16:23
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/10/2024 17:16
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/10/2024 16:20
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS 02/10/2024 16:28
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/10/2024 16:23
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 02/10/2024 17:00


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. TERMO DE DISPESA PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 03/10/2024
2 Portal da Transparência PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. TERMO DE DISPESA PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 02/10/2024


Participantes 3


BANCO BRADESCO SA

PESSOA JURÍDICA: 60.746.948/0001-12

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA SEGEP A SEREM PROCESSADOS PELO SISTEMA OBN R$204,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$204,00 R$0,00

BANCO DO BRASIL SA

PESSOA JURÍDICA: 00.000.000/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA SEGEP A SEREM PROCESSADOS PELO SISTEMA OBN R$204,00 R$204,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$204,00 R$204,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ITAU UNIBANCO S/A

PESSOA JURÍDICA: 60.701.190/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA SEGEP A SEREM PROCESSADOS PELO SISTEMA OBN R$204,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$204,00 R$0,00

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA SEGEP A SEREM PROCESSADOS PELO SISTEMA OBN UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$1,70 R$204,00

Lote vencido por BANCO DO BRASIL SA pelo valor de R$204,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 120 R$1,70 R$204,00 R$204,00


Contratos 1


Contrato nº 18

R$204,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014018 - SEGEP/COGEP

CONTRATADO

BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2023

FIM
03/10/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação