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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 22798/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2024 11:51
Publicação: 02/10/2024 17:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/10/2024 17:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/10/2024 17:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/10/2024 17:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 02/10/2024 17:06 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA RETIFICADO | 04/10/2024 18:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2024 17:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/10/2024 17:08 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE, CONFORME ITEM 3.0 DA PARTICIPAÇÃO DESTE EDITAL | 02/10/2024 17:08 |
| 9 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | 02/10/2024 17:08 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, CONFORME ITEM 5.0 DA QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES | 02/10/2024 17:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas. | 02/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Site da Prefeitura de Belém com vínculo no Portal da Transparência. | 02/10/2024 |
Participantes 0
Itens 36
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0211100013 APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$2,74 | R$8.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 0301010048 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72.000 | R$6,30 | R$453.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | 0301040036 TERAPIA EM GRUPO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$6,15 | R$184.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | 0301040044 TERAPIA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.040 | R$2,81 | R$14.162,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | 0301070040 ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$17,67 | R$53.010,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | 0301070059 ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.340 | R$17,67 | R$1.066.207,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | 0301070075 ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 168.024 | R$17,67 | R$2.968.984,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | 0301080216 ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTES EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$17,67 | R$353.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | 0301070091 ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (POR OFICINA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 106.012 | R$25,24 | R$2.675.742,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | 0301070105 ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.648 | R$17,55 | R$1.011.722,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | 0301070113 TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.452 | R$10,90 | R$397.326,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | 0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROPEDIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.184 | R$10,00 | R$101.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | 0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PSIQUIATRIA INFANTIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.432 | R$10,00 | R$34.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | 0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PSIQUIATRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66.282 | R$10,00 | R$662.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | 0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MEDICINA FÍSICA (FISIATRIA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.108 | R$10,00 | R$271.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | 0302010017 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.644 | R$6,35 | R$29.489,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | 0302010025 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 142.104 | R$4,67 | R$663.625,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | 0302020012 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.216 | R$6,35 | R$20.421,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | 0302020020 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.836 | R$4,67 | R$22.584,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | 0302020039 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.380 | R$6,35 | R$27.813,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | 0302030018 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.748 | R$6,35 | R$74.599,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | 0302030026 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$4,67 | R$560,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | 0302040013 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 61.512 | R$6,35 | R$390.601,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | 0302040021 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 302.472 | R$4,67 | R$1.412.544,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | 0302040030 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.096 | R$4,67 | R$42.478,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | 0302040048 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.724 | R$6,35 | R$93.497,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | 0302040056 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.924 | R$4,67 | R$102.385,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | 0302050019 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 446.520 | R$6,35 | R$2.835.402,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | 0302050027 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 854.556 | R$4,67 | R$3.990.776,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | 0302060014 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 408.720 | R$4,67 | R$1.908.722,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | 0302060022 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 411.204 | R$6,35 | R$2.611.145,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | 0302060030 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57.852 | R$4,67 | R$270.168,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | 0302060049 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 191.292 | R$6,35 | R$1.214.704,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | 0302060057 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.552 | R$6,35 | R$98.755,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | 0302070010 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE MÉDIO QUEIMADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$4,67 | R$560,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | 0302070036 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$4,67 | R$560,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.635.234 | R$297,24 | R$26.068.331,96 | R$0,00 | |||